PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO, LICENCIAMENTO ANORÉXICO TEM TRECHOS INCONSTITUCIONAIS
O pessoal da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal divulgou uma nota técnica preocupado com a aprovação em regime de urgência do Projeto de Lei 3.729/2004, que praticamente demole o licenciamento ambiental. O MP entende que “o texto mantém dispositivos nitidamente inconstitucionais, promovendo um inaceitável e vedado retrocesso socioambiental”. E acrescentam que “chama atenção o açodamento na pretendida votação do projeto em Plenário, que só teria uma justificativa: aprovar texto desconhecido e prejudicial à Política Nacional de Meio Ambiente e à população brasileira, em um momento em que os olhares estão voltados para os escândalos de corrupção”. Muita gente avisou os deputados que a aprovação desse projeto era receita certa para muitos processos irem parar na justiça, aí sim criando uma tremenda insegurança jurídica e a impossibilidade de planejar prazos de projetos. Pelo jeito, o MPF também decidiu dar o mesmo recado.
O COMANDANTE DO EXÉRCITO EXPRESSA UMA VISÃO ULTRAPASSADA DE DESENVOLVIMENTO
Pedro Bial entrevistou o Comandante do Exército, General Villas Boas, que mostrou uma visão de país do século passado. O general entende que o cenário de discussão sobre a Amazônia é dominado por ONGs internacionais que não querem que o país se desenvolva e ficam fazendo barulho para que a Amazônia não seja ocupada. Ele chama isso de perder a soberania nacional. “Quando se iniciou o processo de descolonização, os grandes países perderam o controle de recursos naturais. Então o modus operandi alterou-se. Manipulando esses conceitos de ambientalismo e indigenismo através de ONGs”. Ficou um pouco difícil de entender o general quando ele associou o ambientalismo a uma estratégia de parte da esquerda nacional. Ou seja, a esquerda nacional faria o jogo dos grandes países que querem impedir o país de se desenvolver.
Chamado a comentar para a Folha de S.Paulo, Márcio Astrini, do Greenpeace, disse que “Essa é uma estratégia já muito conhecida, usada inclusive aqui no Congresso, a de usar um inimigo inexistente apenas para validar os absurdos que eles defendem. Além da alucinação, existe aí uma mentira muito simples de ser desmascarada. Por exemplo, nós temos um ministro de minas e energia que vai ao Canadá conversar com mineradoras para entregar um pedaço da Amazônia e nós, as ONGs, queremos que esse pedaço de floresta permaneça sob a tutela do Estado. Há no Congresso um projeto de lei para venda de terras para estrangeiros: (..) Nós somos contra. A prática deles é que internacionaliza a Amazônia”.
OUTRA CONTA SOBRE A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL COM JARDINS VERTICAIS
Ontem dissemos que o Ministério Público não tinha aceitado os jardins verticais como compensação ambiental pelo desmatamento feito por uma construtora em São Paulo. Ontem também, a Folha de São Paulo apresentou outras contas sobre o tamanho do jardim: para compensar a retirada das árvores em um terreno de um hectare (10.000 m2), o jardim vertical, como o que Doria queria, teria que ter 1.500 km de extensão. Isso é mais ou menos a distância de São Paulo a Salvador. Ou três vezes ida e volta de São Paulo até a Ilha de Caras.
ONTEM FOI DIA DA ÁRVORE
Uma nova espécie de árvore, incluída na lista das espécies em perigo de extinção, foi descoberta por Frederico Arzolla e descrita por pesquisadores do Instituto Florestal. Nos impressiona ainda ser possível encontrar uma nova espécie arbórea em um estado tão antropizado – e pesquisado – como São Paulo. Isto nos dá uma pista do tamanho do nosso desconhecimento sobre regiões menos antropizadas e pesquisadas como a Amazônia e o Cerrado. Parabéns aos que descreveram a nova espécie.
SÃO FRANCISCO ENTRA COM PROCESSO CONTRA AS PETROLEIRAS POR TEREM MUDADO O CLIMA
As cidades vizinhas de São Francisco e Oakland estão movendo ações contra cinco petroleiras por terem aumentado o nível do mar. Pedem muito dinheiro para construir muros de contenção e outras defesas para segurar o mar. Elas dizem que as empresas tiveram lucros extraordinários com os fósseis que provocaram a mudança do clima e que têm a obrigação de contribuir para a mitigação dos impactos e para a adaptação das comunidades à nova realidade. As norte-americanas Exxon, Chevron e ConocoPhillips, assim como a BP e a Shell, estão sendo processadas separadamente. Os advogados das cidades disseram que não só estas empresas lucraram como gastaram fortunas em campanhas de desinformação, difamação e negação quando, para seus próprios cientistas, o aquecimento global era real e que elas eram bastante responsáveis. A analogia com os processos contra a indústria do cigarro funciona até o ponto em que o estrago coletivo no clima é infinitamente maior do que o provocado pelo tabaco.
PARIS PODE TER UMA OLIMPÍADA SEM CARROS FÓSSEIS
Paris foi escolhida essa semana para sediar a Olimpíada de 2024 e o vice-prefeito, Jean Louis Missika, já declarou que existe uma chance grande de que, até lá, os veículos particulares com motores de combustão tenham sido proibidos na cidade. Paris tem boa chance de chegar lá por várias razões. De cara, as ruas são, em grande parte, estreitas e o fato de irem proibindo, aos poucos, que se estacione nelas vai forçar boa parte dos proprietários a deixar o carro de lado. Se na Alemanha o peso das montadoras em termos de capital e emprego é grande, na França, elas foram perdendo espaço e postos de trabalho, de modo que não deve haver muito barulho por esse lado. E Macron sinalizou várias vezes que vai apoiar veículos elétricos autônomos. Por último, o metro parisiense está em acelerada expansão para as banlieus, o que vai reduzir muito a necessidade de seus moradores de terem e usarem um carro. O vice-prefeito já imagina o anel periférico, hoje congestionado a qualquer hora do dia, se transformar em bulevares urbanos arborizados e cheios de cafés.
OS FURACÕES SÃO O QUE OS CIENTISTAS TEMIAM
Talvez os historiadores olhem para 2017 como o início de uma era de supertempestades. Irma e Maria chegaram à categoria 5 com dias de intervalo entre eles e permaneceram entre as categorias 4 e 5 durante dias. A destruição nas ilhas do Caribe foi enorme. Cada um atingiu terra seis vezes e isso nunca tinha acontecido antes. O consenso é que as águas do Atlântico Norte estão mais quentes e que as do Caribe ainda mais. E isso está fazendo com que tempestades virem furacões monstruosos em questão de horas e que fiquem oscilando entre monstros grandes e enormes. Kerry Emanuel, um especialista em furacões do MIT, recomenda não mais chamarmos Irma, Harvey e Maria de desastres ‘naturais’, porque isto subentende que a humanidade não teve nenhuma responsabilidade. Maria atingiu Porto Rico em cheio, mas mais fraco, como categoria 3. Deixou a ilha completamente sem luz e vários lugares vão ficar no escuro durante o próximo mês ou dois. Nas outras ilhas menores a devastação foi enorme. O pessoal teme que acaba de entrar num ciclo de reconstrução-destruição.
Em tempo 1: o comandante da Guarda Nacional dos EUA disse na, 3a feira, que a mudança do clima pode estar provocando tempestades maiores e mais violentas, e reforçou a necessidade que seus membros se espalhem por todo o país de modo a estarem prontos para as emergências que virão.
Em tempo 2: o Acordo de Paris foi assinado por quase todos os países. A Síria não assinou por falta de condições devido à guerra civil. A Nicarágua não assinou porque achou que o esforço dos desenvolvidos era pequeno e não quis se comprometer. Talvez a ameaça dos furacões, junto com o desejo de se posicionar contra Trump, levaram Daniel Ortega a topar entrar no Acordo. Bashar al-Assad está sozinho. Quer dizer, com Trump.
http://edition.cnn.com/2017/09/21/americas/hurricane-maria-dominican-republic-puerto-rico/index.html
http://edition.cnn.com/2017/09/19/us/hurricane-rapid-intensification/index.html
UMA DISCUSSÃO SOBRE A DIFICULDADE DE MANTER O AUMENTO DA TEMPERATURA GLOBAL ABAIXO DE 1,5°C
Em um artigo publicado na Nature, nesta 2a feira, os autores refizeram as contas do orçamento de carbono que limita o aumento da temperatura global em 1,5°C e reportaram que isto pode ser menos impossível do que parecia. A comunidade científica reagiu com a proverbial canja e prudência, indicando que as contas merecem ser olhadas com mais cuidado. A comunidade procurou enfatizar algo que os próprios autores do artigo explicam com todas as letras: a redução de emissões necessária para tanto, se é menos impossível fisicamente, ainda representa um desafio político mundial como nunca antes na história da humanidade.
Rapidamente, alguém do Breitbart, o site da ultradireita norte-americana, publicou uma nota dizendo que a ciência tinha admitido que estava errada quanto ao aquecimento global e o similar inglês Daily Mail torceu a notícia anunciando que os cientistas disseram que o aquecimento global não era um problema tão sério. Os dois simplesmente pegaram pedaços de frases para distorcer e criar confusão entre seus leitores, exemplos claros da onda “Fake News”. O Observatório do Clima publicou um bom resumo dessa história toda.
http://www.nature.com/ngeo/journal/vaop/ncurrent/full/ngeo3031.htm
http://www.dailymail.co.uk/news/article-4897566/Fear-global-warming-exaggerated-say-scientists.html
DICAS: PARA PARTICIPAR
SEMINÁRIO SOBRE MENOS ESPAÇO DE ESTACIONAMENTO
O pessoal do ITDP tinha programado um webinar sobre o plano da Cidade do México para reduzir o espaço de estacionamentos na cidade, principalmente nas regiões mais centrais, como parte de uma política de devolução da cidade ao pedestre. O terremoto forçou o adiamento do webinar para o fim de outubro.
https://www.itdp.org/webinar-cdmx-abolished-parking-min/
https://www.itdp.org/publication/less-parking-more-city-a-case-study-in-mexico-city/
DICAS: PARA VER
EM BUSCA DE UMA SOLUÇÃO PARA O CERRADO
Trabalho em andamento de Arnaldo Carneiro que viaja 4.000 km buscando entender a dinâmica da expansão do agronegócio no Cerrado brasileiro e substanciar sua visão de que ainda há espaço para agricultura e preservação de ecossistemas, biodiversidade e para as várias comunidades tradicionais que vivem há séculos na região.
https://evergreenforests.wordpress.com/2017/09/15/em-busca-de-uma-solucao-para-o-cerrado/
TASSO AZEVEDO NA GLOBO FALANDO DA NOSSA RESPONSABILIDADE SOBRE O CLIMA
Tasso dispensa apresentações e está claro como nunca falando da mudança do clima e o que se pode fazer a respeito.
https://www.facebook.com/RedeGlobo/videos/1521713131258395/
DICAS: PARA IR
O BRASIL NO ANTROPOCENO
Pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento mostrarão os principais desafios enfrentados para o desenvolvimento do país nas próximas décadas, levando em consideração os dilemas sociais, econômicos e ambientais que marcam nossa história no passado e no presente, bem como os esforços necessários para superá-los. O debate acontecerá no seminário “O Brasil no Antropoceno”, que acontece dia 27 de setembro, entre 9h30 e 18h, no auditório do Museu do Amanhã.
Um debate profundo sobre o que é o Antropoceno, quais as suas evidências e desafios, será realizado entre o economista Ricardo Abramovay, o ecologista Fabio Scarano, o historiador José Augusto Pádua e o pesquisador Oscar Sabag Muñoz, da start-up holandesa Metabolic.
https://museudoamanha.org.br/pt-br/seminario-o-brasil-no-antropoceno
BIOENERGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Os seminários pretendem introduzir e discutir importantes propulsores de desenvolvimento sustentável, e a geração de bioenergia a partir de biogás. Os seminários ocorrerão em Curitiba, no dia 25 de setembro, e em São Paulo, no dia 28 de setembro.
http://www.fiesp.com.br/agenda/como-acelerar-o-desenvolvimento-sustentavel
3a CONFERÊNCIA LATINO AMERICANA DA REDE GLOBAL HOSPITAIS VERDES E SAUDÁVEIS
O tema é “Fortalecendo os cuidados de saúde: por uma liderança ambientalmente saudável e sustentável”. A questão é extremamente oportuna frente às evidentes crises que ameaçam a saúde pública e será discutida como estamos nos organizando para atingirmos a meta de uma assistência à saúde de baixo carbono, que seja exemplo e lidere as sociedades para um futuro sustentável e saudável, além de ser resiliente o bastante para resistir às dificuldades que já se anunciam. Dias 9, 10 e 11 de outubro, no Centro de Convenções Rebouças da Faculdade de Medicina (FMUSP), em São Paulo.
DICAS: PARA LER
Um artigo curto que analisa como foi se criando uma governança neoliberal que permeia decisões e ações da Convenção do Clima (UNFCCC) e que descreve como isso levou a falhas importantes de mitigação, transparência, equidade e representação.
http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0959378016306252
