ÁREAS DA FLORESTA ESTADUAL DO AMAPÁ CADASTRADAS COMO SE FOSSEM PROPRIEDADE PRIVADA
O Ministério Público Estadual do Amapá descobriu que áreas correspondentes a 40% da Floresta Estadual do Amapá estavam sendo registradas como se fossem propriedades privadas por meio de inserção e modificação de dados no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef). Mais de 1.200 propriedades tinham sido “criadas” ou alteradas desse jeito. Muitas delas tinham uma área bem maior do que as normalmente concedidas para reforma agrária. O MPE fechou um acordo anulando os registros cadastrados indevidamente com os órgãos de fiscalização do setor, como o Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (IMAP), Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
DISCUSSÕES SOBRE IMPOSTOS VERDES NO FÓRUM FOLHA ECONOMIA LIMPA
Na semana passada aconteceu a segunda edição do Fórum Folha Economia Limpa em São Paulo focando a tributação verde e a questão dos resíduos sólidos no país. Num dos debates, houve o entendimento que o sistema tributário brasileiro precisa consertar as enormes distorções existentes antes de criar novos tributos. E precisa passar a incluir nas contas os gastos públicos com recuperações ambientais. A situação brasileira tem dois aspectos importantes: pobre paga mais imposto do que rico e, apesar da carga tributária ser elevada em termos mundiais, a necessidade de gasto do governo é ainda maior.
Marcos Lisboa, diretor-presidente do Insper, buscou exemplos concretos por onde a tributação verde poderia começar desde já. Citou um pedágio urbano nos moldes de Londres que daria o sinal para a redução do uso de carros particulares ao mesmo tempo em que geraria recursos para investir em transporte coletivo. Falou também na necessidade de aumentar o valor da taxa de extração de água de aquíferos e dirigir os recursos para despoluição de corpos d’água e para o sistema de gestão da água.
Mesmo assim, Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal, acha inviável criar qualquer tipo de imposto verde. E citou exemplos do que chama de “extrafiscalidade”, quando um tributo existe para incentivar ou coibir uma tecnologia ou a produção de um dado bem.
http://www1.folha.uol.com.br/especial/2017/forum-economia-limpa-2/
COMO ANDA A PRECIFICAÇÃO DAS EMISSÕES NO MUNDO
Alexandre Kossoy, do Banco Mundial, falou com a Folha sobre a precificação das emissões no mundo. No ano passado, só em impostos diretos, foram arrecadados US$ 20 bilhões em 23 países, estados e municípios. E em 24 outros países, estão funcionando diferentes esquemas de mercado de emissões.
Na América Latina, Chile, Colômbia e México já estão taxando as emissões. O México criou um imposto sobre a venda de combustíveis fósseis proporcional à emissão específica de cada um. Hoje, os mexicanos pagam US$ 5,00 por tCO2e emitido. O Chile adotou o mesmo valor e incluiu outras emissões industriais, e a Colômbia implantou um sistema similar ao mexicano. Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal, acha que, no Brasil, poderia haver um aumento na taxação sobre combustíveis fósseis e sobre a pecuária de baixa produtividade.
O ministério da fazenda, mais uma vez, declarou que está fazendo vários estudos sobre impostos e mercados de emissões, mas que não há nada definido, ainda por cima em tempos de crise econômica.
RESERVATÓRIOS DO SUDESTE E DO NORDESTE CONTINUAM BAIXOS E AS CONTAS DE LUZ CONTINUAM ALTAS
Os reservatórios do sistema elétrico no sudeste fecharam este começo de outubro em 23% da capacidade. A situação no nordeste continua crítica, com menos de 9% da capacidade total, com destaque para Sobradinho, a maior represa, que está com menos de 5% da sua capacidade de armazenamento de água. A menos que chova bem acima do histórico em outubro, a bandeira tarifária vermelha deve se estender novembro a dentro. Aliás, um levantamento do O Globomostra que, desde que o sistema de bandeiras tarifárias foi criado em janeiro de 2015, o sistema elétrico ficou no vermelho mais da metade do tempo e os consumidores pagaram R$ 20 bilhões a mais.
http://ons.org.br/pt/paginas/energia-agora/reservatorios
STATOIL FOTOVOLTAICA NO BRASIL
A gigante petroleira norueguesa Statoil vem diversificando seu portfólio há algum tempo e decidiu entrar no mercado fotovoltaico no Brasil. Ela se juntou com outra norueguesa, a Scatec, para participar dos leilões que vêm por aí ou comprar projetos com contratos fechados e em construção. A primeira compra da parceria foi o parque solar Apodi, no Ceará, com capacidade pico de 162 MW. O plano de investimentos da petroleira tem entre 15% e 20% alocados para renováveis no mundo.
Nota: capacidade pico é usada para fotovoltaicas e significa a potência extraída em condições de insolação de 1.000 W/m2. A capacidade real pode diferir dependendo do máximo de insolação do local.
http://www.valor.com.br/empresas/5145660/statoil-entra-em-geracao-solar-no-brasil#
INDÚSTRIA FÓSSIL DOS EUA DEPENDE DE SUBSÍDIOS E DA CONTÍNUA NEGAÇÃO DA MUDANÇA DO CLIMA
A Oil Change International soltou um relatório na semana passada com o sugestivo título Dominância Energética Suja: Dependente do Negacionismo – como a indústria de combustíveis fósseis dos EUA depende de subsídios e da negação climática. A “dominância energética” é a visão de Trump para tornar os EUA o maior exportador de fósseis para o mundo e, assim, buscar tirar o controle do mercado das Rússias e Arábias Sauditas da vida. A Oil Change estima que os subsídios para produção de fósseis em 12 meses entre 2015 e 2016, cheguem a US$ 14,7 bilhões da esfera federal mais US$ 5,8 bilhões dos estados, num total de US$ 20,5 bilhões. Obama até tentou reduzir essas bondades, mas o congresso republicano segurou tudo. Em troca, as petroleiras doaram US$ 350 milhões para campanhas eleitorais de congressistas no ano passado, o que daria um retorno sobre o investimento de 8.200%. Talvez um pouco menos, porque gastaram, também na casa das centenas de milhões de dólares, com think-tanks e campanhas negacionistas para criar confusão na cabeça do eleitorado e favorecer seus candidatos. O relatório é uma boa aula da “dominância” petroleira do congresso e da Casa Branca de Trump.
http://priceofoil.org/2017/10/03/dirty-energy-dominance-us-subsidies/
O DILEMA ENTRE A RIQUEZA DOS FÓSSEIS E A MUDANÇA DO CLIMA NO ALASCA
Na 4a feira passada, o vice-governador do Alasca chamou representantes das petroleiras, de organizações ambientalistas e de lideranças comunitárias para discutir caminhos para o enfrentamento da mudança do clima. Foram colocados quatro quadros para agrupar as sugestões: adaptação, mitigação, pesquisa e reação. O Alasca tem enormes reservas de óleo e gás sob reservas naturais pristinas. Mas, perto do Ártico, vem sentindo a mudança do clima na perda de glaciares, nas ondas de calor e na elevação do nível do mar, que já está comendo partes da costa. O dilema, familiar, contrapõe a possibilidade de extrair e queimar os fósseis, contribuindo assim para a mudança do clima, e usar as receitas para investir em adaptação e proteção; ou então, deixar os fósseis enterrados e ter menos recursos para cuidar do estado. Os ambientalistas pediram que as petroleiras ao menos controlassem os vazamentos de metano dos poços e dutos. E o vice-governador disse não acreditar que, tão logo, o mundo vá prescindir dos fósseis, mas acrescentou que espera que os processos de captura e estocagem de carbono (CCS, em inglês) se viabilizem logo.
DUAS NOTAS SOBRE O FUTURO DA ENERGIA NO SUDESTE ASIÁTICO
Como contexto, um estudo recente indicou que os países da ASEAN (Associação de Nações do Sudeste Asiático) vão precisar dobrar a capacidade instalada de geração de eletricidade nos próximos 20 anos.
1 – ENERGIA E POLUIÇÃO NA COREIA DO SUL
A Coréia do Sul está mais preocupada com a poluição do que com mitigar a mudança do clima. O governo anunciou uma série de medidas para reduzir as emissões de material particulado, incluindo a conversão de quatro das nove térmicas a carvão em construção ou ainda em fase de projeto para a operação com gás natural liquefeito. Além disso, o governo também decidiu fechar todas as térmicas a carvão com mais de 30 anos até o ano que vem. E, durante os meses mais poluídos de maio de junho, outras cinco plantas a carvão serão temporariamente fechadas. O congresso está examinando um projeto de lei que apertaria o controle sobre empréstimos públicos para construção de novas térmicas a carvão no país e no exterior. Se aprovada, a lei vai impactar a construção de plantas no sudeste asiático, principalmente no Vietnã. E aguarda-se, ainda para este mês, a decisão de cancelamento da construção de duas novas usinas nucleares que estão com 30% das obras concluídas.
http://english.yonhapnews.co.kr/national/2017/09/26/0302000000AEN20170926007500315.html
2 – ENERGIA NA INDONÉSIA
A Indonésia enfrenta uma situação inédita na qual os investimentos feitos para aumentar a capacidade instalada levaram a estatal PLN a se ver com uma montanha de dívidas e um sistema com excesso de capacidade. A primeira ordem foi adiar investimentos que fazem parte do plano de acrescentar 35 GW. Assim, a PLN anunciou que não fará novos contratos de compra de energia de térmicas a carvão até pelo menos 2024. No entanto, os contratos em vigência vão obrigar o governo a pagar mais de US$ 16 bilhões nos próximos dez anos, mesmo sem usar toda a energia.
http://ekonomi.metrotvnews.com/energi/Wb7YAv6K-pln-sebut-baru-akan-ada-ppa-pltu-di-jawa-setelah-2024
OS ELÉTRICOS VOADORES
A Zunum Aero apresentou seu plano de desenvolvimento de um avião híbrido elétrico para 12 passageiros e autonomia para mais de mil quilômetros. E, para 2030, pretendem mostrar um avião inteiramente elétrico, com alcance de 1.600 km, para entre 50 e 100 passageiros. A Zunumestá sendo bancada pela Boeing.
Drones para passageiros estão aparecendo por aí para operar como táxis. Em Dubai, há duas semanas, a Volocopter apresentou um taxi-drone elétrico para um passageiro. Com muitos sensores e inteligência, ele pode ser conduzido por um principiante ou, autonomamente, quando houver uma central de controle na base de operações. Tem alcance de 27 km e é tocado por 18 rotores e 9 baterias, uma para cada par. É isso que garante a segurança do drone. Recarregar as baterias completamente demora, no máximo, duas horas.
Um outro drone está sendo desenvolvido pela A3, uma empresa do grupo Airbus. Também para um único passageiro, ele terá um alcance de 80 km e será comercializado como táxi ou como veículo de entregas. Terá oito rotores, quatro deles na asa dianteira, quatro na traseira. As asas podem ser inclinadas para cima e para baixo otimizando a força na decolagem, aterrissagem e em cruzeiro.
A Uber está por trás de um projeto ainda em fase de concepção e deve apresentar o protótipo até 2020. E a Google também está correndo atrás de um para chamar de seu.
https://www.volocopter.com/en/product/
AS ENCHENTES DAS MARÉS EM MIAMI
Miami sofre com as king tides (marés gigantes) desde sempre, mas elas têm ficado mais fortes e frequentes na última década e até figuraram no documentário do Leonardo DiCaprio lançado há um ano. A king tide da semana passada foi uma das mais fortes até agora. Um morador fotografou sua rua inundada e disse que ela estava do mesmo jeito depois de ter sido inundada pelo furacão Irma. Só que dessa vez num lindo dia de sol. Sem furacão.
I tweeted pic of my street in Miami Beach during Hurricane Irma. Water was about this level then. Today, no hurricane. It’s #kingtide pic.twitter.com/zobQ6lz8dR
— Joey Flechas (@joeflech) 5 de outubro de 2017
