ClimaInfo, 10 de novembro de 2017

ClimaInfo mudanças climáticas
COP23

AS PROPOSTAS BRASILEIRAS QUE AINDA SÃO SÓ INTENÇÕES
A delegação brasileira na COP23 carrega três caminhos narrativos para mostrar que o país está no rumo do cumprimento das promessas de redução de emissão de gases de efeito estufa feitas para o Acordo de Paris: os planos RenovaBio e Planaveg e o anúncio recente de redução do desmatamento da Amazônia.
Entretanto, o artigo do Valor informa que os dois planos repousam na Casa Civil. O RenovaBio pretende aumentar a participação do etanol no mix de combustíveis para veículos leves. Foi desenhado pelos ministérios de minas e energia e do meio ambiente em conjunto com o setor, mas sofreu questionamentos dos ministérios do planejamento e da fazenda, para os quais a proposta seria inflacionária e beneficiaria um setor às custas da sociedade. O Valor diz que Temer estaria disposto a lançar o programa até amanhã, mas diz também que Rodrigo Maia anda preocupado com o número excessivo de MPs. Daí que a saída seria enviar um projeto de lei ao congresso, mas não há segurança do que pode acontecer por lá.
Já o Planaveg quer atrair investimentos para a recuperação de 12,5 milhões de hectares de vegetação nativa em 20 anos. A portaria interministerial que o cria já foi assinada pelos ministérios do meio ambiente, educação e agricultura e, no momento, repousa na Casa Civil.
Por fim, o desmatamento. Bem, seu combate apresentou recentemente algum resultado, embora longe de empolgante.
Porém, muita coisa atrapalha a narrativa. O Valor menciona a MP795, que beneficia o setor de petróleo e gás com até R$ 1 trilhão até 2040. Mas a maioria dos leitores do ClimaInfo, certamente, usará seus 20 dedos para contar outras. Para aqueles que não conseguirem, indicamos uma ajuda para a memória disponível no site do Greenpeace (segundo link abaixo).

http://www.valor.com.br/brasil/5187293/pais-vai-cop-23-com-propostas-que-nao-sairam-do-papel
http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/Resista-Dezenas-de-organizacoes-da-sociedade-civil-se-unem-em-movimento-de-resistencia-contra-retrocessos-do-governo-e-bancada-ruralista/

 

AS NEGOCIAÇÕES SOBRE PERDAS E DANOS ACUMULAM PERDAS E DANOS
A CAN (Climate Action Network), rede de mais de 900 organizações da sociedade civil de todo o mundo, publicou em seu boletim diário avidamente lido pelos negociadores nas COPs, o Eco, um apelo aos negociadores para que elevem o status das discussões sobre o mecanismo de compensação por perdas e danos provocados pelas mudanças climáticas. Segundo a CAN, os países agrupados na AOSIS e, também, no LDC, G77, Grupo da África e AILAC expressaram em alto e bom som esta necessidade, tanto na abertura das negociações quanto nas consultas feitas até agora. O motivo destas manifestações é a sequência de mensagens angustiantes enviadas pelo clima durante 2017, por meio da devastadora temporada de furacões no Atlântico e das inundações catastróficas que aconteceram no sul da Ásia, que demonstram claramente o custo humanitário e a grave injustiça social provocados pelas mudanças climáticas.
A CAN quer que a construção e o apoio financeiro a um mecanismo de perdas e danos seja um item permanente da agenda de negociações. Já é hora de ultrapassar a mera construção de conhecimento e a etapa de colaboração, para mobilizar os recursos necessários para o enfrentamento das perdas e os danos.
O artigo termina perguntando: “se não agora, então, quando?”

http://eco.climatenetwork.org/cop23_cmp13_cma2-eco4-2/

 

A FRANÇA DAS USINAS NUCLEARES LEVA O PRÊMIO FÓSSIL DO DIA
E o prêmio Fóssil do Dia, dado diariamente pela Climate Action Network aos países que se comportam mal nas negociações, foi para a França, pelo adiamento do objetivo de redução da participação da energia nuclear no seu mix de fontes de eletricidade. Com isto, segundo a CAN, a França dá um sinal ruim sobre a sua real capacidade de cumprir as promessas feitas ao Acordo de Paris.
O prêmio foi motivado pelo governo francês ter anunciado ontem que não honrará a promessa de redução da participação das fontes nucleares no mix de geração dos atuais 75% para 50% até 2025, e que atrasará esta ambição entre 5 e 10 anos. O objetivo fazia parte de uma lei de transição energética aprovada – antes da COP21 – após 3 anos de diálogo com a sociedade civil.

http://eco.climatenetwork.org/cop23_cmp13_cma2-eco4-4/

E para além da COP23

ÔNIBUS LIMPOS EM SÃO PAULO: SÓ DAQUI A 20 ANOS?
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite, aliado de João Doria, quer colocar em votação nesta 5a feira um projeto de lei que prevê a volta da inspeção da manutenção veicular no fim de 2018, ao mesmo tempo em que altera a lei do clima da cidade, empurrando para daqui a 20 anos o prazo para que os ônibus deixem de emitir CO2. Os ônibus limpos eram previstos pela lei do clima – de autoria do então secretário Eduardo Jorge – para 2018.
É consenso técnico que a vistoria da manutenção veicular é a medida mais urgente para o controle da poluição do ar, e que esta deveria estar em vigor há décadas. O procedimento já esteve em vigor no município, mas foi suspenso pelo ex-prefeito Fernando Haddad devido a suspeitas sobre os contratos de serviço. A medida é bem-vinda, mas o projeto não é perfeito e traz algumas algumas determinações no mínimo polêmicas.
Já em relação aos ônibus, o projeto provocará um atraso de 20 anos nos objetivos da lei do clima. A proposta é escalonar a substituição da matriz energética da frota: em dez anos, ao menos 50% dos coletivos não poderão mais emitir CO2; e só em 20 anos a frota será totalmente limpa.
O pessoal do coletivo de organizações da sociedade civil Cidade dos Sonhos acredita que a nova proposta é um avanço, mas pensa que o prazo deveria ser de 10 anos, o que seria economicamente viável segundo estudo apresentado por várias organizações.

http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,camara-vota-nova-inspecao-veicular-em-sp-e-fim-de-poluente-nos-onibus,70002077022

 

STF DÁ SÓ UM PASSO NO CASO DO CÓDIGO FLORESTAL:
O ministro Luiz Fux apresentou na 4a feira ao plenário do STF seu voto de relator do processo que julga a constitucionalidade do Código Florestal, no qual considerou como inconstitucionais 3 dos 22 pontos questionados.
Fux rejeitou o artigo que estabelece o Programa de Regularização Ambiental (PRA) por conter um parágrafo que prevê a anistia a crimes cometidos antes de 22 de julho de 2008 a partir do momento no qual o proprietário se compromete a restaurar áreas afetadas. Segundo Fux, a Constituição prevê que condutas lesivas ao ambiente sujeitam os infratores a sanções penais ou administrativas, independentemente de o infrator promover uma reparação. Para Fux, a anistia das infrações cometidas até 22 de julho de 2008 pode ser apontada como uma das possíveis causas do aumento progressivo do desmatamento a partir da aprovação do Código Florestal.
A criação de regimes diferenciados de recomposição da vegetação para antes e depois do dia 22 de julho de 2008 também foi considerada ilegal por Fux: “Não encontrei justificativa racional para o marco temporal estabelecido pelo legislador”.
Logo após o voto do relator, a ministra Cármen Lúcia pediu vistas e o processo parou novamente.

http://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,fux-considera-so-3-pontos-do-novo-codigo-florestal-inconstitucionais,70002077325

 

DEPUTADO RURALISTA PEDE QUE TCU AUDITE FUNDO AMAZÔNIA
A pedido do deputado ruralista Alceu Moreira, o TCU fará uma auditoria sobre a gestão do Fundo Amazônia pelo BNDES, que captou até 30 de junho R$ 2,8 bilhões, sendo 97,4% doados pela Noruega, 2,1% pela Alemanha e 0,5% pela Petrobrás. O ruralista, presidente da CPI que investiga a atuação da Funai e do Incra, pediu a análise de itens como contratos firmados entre BNDES e doadores e também com ONGs quanto à economia, eficiência e eficácia na gestão de recursos.

https://www.istoedinheiro.com.br/tribunal-vai-auditar-fundo-amazonia/

 

ÓLEO DIESEL ISENTO DE IMPOSTOS?
A Comissão de Minas e Energia aprovou na 4a feira por unanimidade o PL 8178/2017, de autoria do deputado ruralista Nilson Leitão, que propõe a isenção do PIS e da Cofins sobre a receita bruta ganha com a produção, importação ou comercialização de óleo diesel e suas correntes. Para Leitão, “não é justo que a sociedade brasileira pague mais tributos para resolver problemas de responsabilidade do governo”.
Temer, que tem cedido aos ditames dos ruralistas, resistirá a tamanha tungada?

http://mailchi.mp/fpagropecuaria/iseno-de-impostos-do-leo-diesel-avana-na-cmara-dos-deputados

 

PLANTANDO CAFÉ PARA PRESERVAR A FLORESTA AMAZÔNICA
O Idesam (Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia) está fortalecendo a cadeia cafeeira na região de Apuí, a 800 km de Manaus, utilizando um sistema de produção agroflorestal, no qual o café é consorciado com espécies nativas. O sombreamento propiciado pela regeneração natural da floresta e pelo plantio de espécies nativas ajuda na produtividade dos cafezais. Em cinco anos, esta passou de 9 sacas por hectare para 24 sacas.
Na região de Apuí, o Incra criou na década de 1980 um assentamento de 5 mil famílias de agricultores do Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo e de outros Estados, buscando integrar a região ao resto do país, como proposto pelos governos militares da época. A ideia já era plantar café, mas ao longo dos anos, muitos assentados desistiram e venderam seus lotes ou optaram pelo boi. Hoje entre 200 a 300 famílias, somente, são cafeicultoras.
Nos cálculos do Idesam, a receita obtida por cada hectare de pasto de baixa produtividade (a realidade na Amazônia) oscilaria entre R$ 70 e R$ 80 por ano. Com o plantio do grão, entre R$ 400 e R$ 500.
Com os resultados já obtidos, o Idesam espera convencer os demais assentados a aderir ao projeto e fazer o caminho contrário, revertendo pasto em floresta. O Idesam diz que o projeto resgata uma atividade mais rentável e inclusiva, e ambientalmente muito melhor.
Embora pequena, a produção de café de Apuí já chega a pontos de venda de São Paulo e Rio.

http://www.valor.com.br/agro/5187143/cafe-ao-lado-de-especies-nativas-para-estancar-desmate-na-amazonia#

 

A NATUREZA RESTAURA FLORESTAS MAIS E MELHOR DO QUE PROJETOS HUMANOS
Estudo publicado na Science Advances concluiu que a regeneração natural das florestas tropicais é melhor do que a restauração ativa, no que toca à biodiversidade de plantas, aves e invertebrados. A regeneração natural é também melhor para as cinco categorias de estrutura da vegetação testadas: cobertura, densidade, serapilheira, biomassa e altura.
O sucesso da restauração florestal para a biodiversidade foi entre 34 e 56% maior para a restauração natural versus a restauração ativa, e entre 19 e 56% maior para a estrutura da vegetação.
As medições das respostas da biodiversidade basearam-se na abundância e riqueza de espécies, fatores que levam muito menos tempo para alcançar o sucesso do que a semelhança e a composição em relação à floresta original.
O estudo desafia a noção extensamente aceita de que a regeneração da floresta natural tem um valor de conservação limitado e que a restauração ativa deve ser a estratégia de restauração ecológica padrão.
Os pesquisadores acreditam que a abordagem pode e deve ser usada para calibrar o emprego das duas abordagens nas políticas públicas de restauração florestal.

http://advances.sciencemag.org/content/3/11/e1701345/tab-pdf
http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2017/11/1933933-natureza-reconstroi-florestas-melhor-do-que-o-homem-aponta-estudo.shtml

 

É POSSÍVEL DESCARBONIZAR A ELETRICIDADE NO MUNDO ATÉ 2050
Pesquisadores estão dizendo que o mundo pode ter uma matriz elétrica 100% renovável a partir da segunda metade do século. Primeiro porque acreditam que a tendência de queda de preços das energias renováveis vai continuar mais um bom tempo, antes de estabilizar. Uma rede de transmissão intercontinental e mais robusta terá condições de aproveitar o fato de sempre haver um lugar com sol e um lugar com bons ventos. Junte isso à evolução da capacidade das baterias, e seu preço também descendente, e à evolução tecnológica produzindo eletroeletrônicos mais eficientes, e será possível atender a demanda mundial só com as fontes renováveis. Os pesquisadores até arriscam dizer que, com vontade política, esse dia pode acontecer até antes de 2050. Um deles chega a afirmar que “não há razão alguma para investir mais um dólar em combustíveis fósseis ou em usinas nucleares. Todos os planos para continuar expandindo a geração a carvão, nuclear, gás e petróleo devem parar”. O modelo desenvolvido simula a fonte mais eficiente com uma combinação ótima de tecnologias e recursos disponíveis em cada momento. Além de basicamente zerar as emissões do setor elétrico, o modelo prevê uma redução drástica de perdas nas linhas de transmissão e a possibilidade de criação de mais 17 milhões de postos de trabalho, chegando a um total de 36 milhões de empregos até lá.

http://energywatchgroup.org/wp-content/uploads/2017/11/Full-Study-100-Renewable-Energy-Worldwide-Power-Sector.pdf
https://www.businessgreen.com/bg/news/3020637/report-100-per-cent-renewable-electricity-worldwide-both-feasible-and-cheaper

 

INVERNO COMEÇA CADA VEZ MAIS TARDE E ACABA CADA VEZ MAIS CEDO NOS EUA
Nos EUA, o primeiro congelamento do ano vem chegando cada vez mais tarde no calendário, como mostram mais de um século de medições feitas em mais de 700 estações meteorológicas distribuídas por todo o país. Nos dez anos entre 2007 e 2016, a primeira friagem chegou, em média, uma semana depois da média do período entre 1971 e 1980.
No ano passado, o inverno chegou duas semanas mais tarde do que na média do século 20 e terminou nove dias antes. O inverno durou quase um mês a menos do que em 1916, quando houve um pico de frio. Por um lado, isso significa um tempo maior de plantio e colheita, e menos energia gasta em calefação. Por outro, muitas espécies cultivadas precisam de uma estação fria para rebrotarem e darem frutos na primavera. E menos tempo de frio significa que mais insetos vão sobreviver, aumentando os impactos sobre a lavoura, a criação e a saúde humana.

http://www.concordmonitor.com/Science-Says-Jack-Frost-nipping-at-your-nose-ever-later-13383456

 

Para Ler:

SÍTIOS NATURAIS SAGRADOS EM ÁREAS PROTEGIDAS
Para sua tese de doutoramento, Érika Fernandes Pinto pesquisou aproximadamente 500 sítios naturais sagrados presentes em mais de cem Unidades de Conservação, a maioria parques nacionais. Ela registrou os valores que decorrem da espiritualidade, do sagrado, e que permeiam a cultura dos povos indígenas brasileiros. A tese ganhou o prêmio da ANPPAS (Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade).

https://www.academia.edu/35022561/SÍTIOS_NATURAIS_SAGRADOS_DO_BRASIL_INSPIRAÇÕES_PARA_O_REENCANTAMENTO_DAS_ÁREAS_PROTEGIDAS
http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2017/11/09/140036-estudo-destaca-sitios-naturais-sagrados-em-ucs.html

 

Para Ler:

A ESPIRAL DA MORTE: COMO A HUMANIDADE ALTEROU A MÁQUINA DO CLIMA
De Claudio Angelo
Ganhador do Prêmio Jabuti de 2017 na categoria de Ciências da Natureza, do Meio Ambiente e Matemática.
Claudio Angelo, um dos mais respeitados jornalistas de ciência do Brasil, passou os últimos quinze anos acompanhando de perto o debate em torno das mudanças climáticas. Perseguindo respostas a três perguntas que norteiam seu trabalho – porque o gelo dos polos está derretendo?; isso está sendo causado ou acelerado pelo homem?; e, que impactos podemos esperar nas próximas décadas, se falharmos em atacar o problema na escala necessária? – o livro conta a história do aquecimento global a partir do ponto de vista de duas de suas vítimas iniciais: o Ártico e a Antártida, os radiadores da imensa máquina do clima da Terra. Leitura imperdível.

https://www.companhiadasletras.com.br/detalhe.php?codigo=13749

 

Para Ler e Comer:

ENCICLOPÉDIA DOS ALIMENTOS YANOMAMI (SANÖMA): COGUMELO
Instituto Sócio Ambiental (ISA)
O Prêmio Jabuti na categoria de Gastronomia foi para um projeto do ISA com índios Yanomami registrando sua culinária, especialmente seu conhecimento sobre os cogumelos da floresta. Para quem mora ou vem a São Paulo, é possível encontrar os produtos no Mercado de Pinheiros. Ou encomendar pelo site abaixo.

https://cogumeloyanomami.org.br/
https://www.socioambiental.org/pt-br/tags/cogumelos-yanomami
https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/livro-sobre-o-cogumelo-yanomami-vence-o-premio-jabuti

 

Para Ver:

BEYOND BORDERS (documentário)
Na 3a feira, falamos do relatório da Environmental Justice Foundation (EJF) que, entrevistando militares e o pessoal de segurança norte-americano, previu uma possível onda de mais de 10 milhões de refugiados nos próximos 20 anos, bem mais do que os que fugiram da guerra civil na Síria nos últimos cinco anos. Um dos entrevistados, o general de brigada Stephen A. Cheney, disse “se a Europa acha que tem um problema com a migração hoje, que espere vinte anos e veja o que vai acontecer quando a mudança do clima forçar as pessoas a deixarem a África, principalmente o Sahel”. O link para o documentário está no Vimeo.

https://vimeo.com/237875952