SUBSÍDIOS AO PETRÓLEO: SENADO APROVA MP DO TRILHÃO, MAS MATÉRIA VOLTA PARA A CÂMARA
Pelo placar de 27 a 20, o senado aprovou ontem a MP 795, apelidada de MP do Trilhão, por dar uma isenção tributária de até de R$ 1 trilhão às petrolíferas que operam no país, segundo cálculos feitos pela consultoria legislativa da câmara. O senado também aprovou emenda que retira um artigo que previa a extensão do incentivo fiscal até 2040. No texto aprovado no senado volta a valer o prazo inicialmente previsto na MP, que era de cinco anos. A alteração busca ajustar o texto à Lei de Orçamentária Anual, que só permite a concessão de renúncias fiscais por, no máximo, cinco anos. Com isso, a matéria volta para a câmara para nova votação. A MP caduca na próxima 6ª feira, 15/12. Caso não seja votada até lá, perderá a validade.
https://www12.senado.leg.br/noticias/senado-agora/2017/12/12/mp-do-repetro
https://www12.senado.leg.br/noticias/senado-agora/2017/12/12/mp-do-repetro-1
SENADO APROVA O RENOVABIO
O senado aprovou ontem na íntegra o projeto de lei que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). A tramitação foi super expedita visto que o governo apresentou o projeto de lei não faz um mês. O texto prevê metas compulsórias anuais de redução de emissões dos gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis, assim como metas de uso de biocombustíveis e negociações de créditos de descarbonização (CBio).
A ideia é vista com reservas pela equipe econômica do governo, que prevê impactos da ideia sobre a inflação. Como haverá metas de aquisição do Cbio pelas distribuidoras, a compra desses créditos poderia levar ao aumento de custos e ao consequente repasse desses valores aos consumidores. O efeito final, na avaliação da equipe econômica, seria um aumento no preço dos combustíveis, tanto fósseis quanto renováveis, impactando a inflação.
Em relação ao texto inicial, caíram os valores mínimos da mistura de biodiesel e, felizmente, a dispensa de apresentação de licença ambiental para as atividades ligadas aos biocombustíveis.
https://www.dinheirorural.com.br/senado-aprova-projeto-que-cria-renovabio-materia-segue-para-sancao/
http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/131765
ESGOTO DE ALTAMIRA LEVA BELO MONTE À MÍDIA INTERNACIONAL
Ciro Barros e Iuri Barcelos escrevem no The Guardian um pouco do haviam contado numa série de matérias e videodocumentários sobre o impacto de Belo Monte nas comunidades indígenas e nos habitantes de Altamira. No Guardian eles reportam que o represamento do Xingu piorou consideravelmente as enchentes em Altamira. Um dos moradores, da tribo dos Xipaia, disse que passou mais da metade de agosto com sua palafita cheia de água. O rio sempre foi o esgoto de Altamira. Só que agora, represado, não leva mais embora os detritos e as cheias devolvem às casas o esgoto despejado. A empresa dona de Belo Monte, a Norte Energia, se comprometeu a construir casas e a realocar quem morasse numa cota até 100 metros acima do nível do mar. Só que as enchentes estão subindo bem mais e deixando debaixo d’água gente que a Norte diz não ser obrigada a remover. A empresa também não está cumprindo a promessa a de instalar um sistema sanitário básico em Altamira. O Ibama está obrigando a Norte a rever seus conceitos e dimensionamento de impactos face ao que está efetivamente acontecendo.
https://apublica.org/2017/11/depois-de-belo-monte/
RAQUEL DODGE LEMBRA MARIANA E PEDE PUNIÇÕES MAIS EFICAZES CONTRA CRIMES AMBIENTAIS
No seminário “Água, Vida e Direitos Humanos” que aconteceu anteontem, a procuradora geral da república, Raquel Dodge, disse que é preciso mais eficiência na aplicação da legislação ambiental para evitar crises hídricas como as que se vê em vários lugares do país, e que é preciso elevar as multas para quem viola as normas de proteção aos cursos d’água. A procuradora se referiu explicitamente à catástrofe da Samarco, em Mariana, que “destruiu o quinto rio mais importante do Brasil, o Rio Doce”, dizendo que o acidente sinaliza ser preciso aumentar as sanções pessoais e financeiras de quem descumpre as normas. Dodge acrescentou que “a sanção não pode demorar, para que não cresça a desconfiança da justiça e o sentimento de impunidade”.
SAMARCO CONSEGUE LICENÇA PARA NOVA CAVA DE REJEITOS
O Conselho Estadual de Política Ambiental de Minas Gerais deu licença prévia e de instalação para que a Samarco complete a construção de um novo depósito de rejeitos que leva o sugestivo nome de “Alegria Sul”. O novo depósito fará o papel anteriormente cumprido pela represa de Fundão antes que esta se rompesse e destruísse a bacia do Rio Doce. A Samarco deve terminar as obras em seis meses. Mas a licença de operação pode levar mais tempo, até que as autoridades ambientais se certifiquem de que a operação será segura. Dessa vez, pelo menos.
http://www.valor.com.br/empresas/5224729/samarco-obtem-licenca-para-obras-em-nova-cava#
INSPEÇÃO VEICULAR SERÁ OBRIGATÓRIA EM TODO O PAÍS A PARTIR DE 2020
A partir de 2020, em todo o país, todos os veículos terão que passar por inspeções veiculares periódicas. O pessoal de São Paulo passava por uma dessas até 2013, mas menos exigente. A nova, além da medição de poluentes, vai averiguar o estado de equipamentos básicos como freios, suspensão, estado dos pneus e rodas e sistema elétrico. A inspeção valerá para motos, carros, caminhões e ônibus. Os carros começarão a serem inspecionados três anos depois de saírem da fábrica e, provavelmente, serão inspecionados a cada ano. Os estados serão responsáveis pela administração da inspeção, escolhendo os locais de vistoria e elaborando o cronograma de entrada em operação. Ainda faltam alguns pontos que serão definidos até o meio de 2018.
One Planet Summit
BANCOS DE DESENVOLVIMENTO NACIONAIS E REGIONAIS FORMAM CLUBE PARA FINANCIAR AÇÃO CLIMÁTICA
Um dos principais objetivos da One Planet Summit, a cúpula convocada para ontem pelo presidente da França, Emmanuel Macron, foi o de “incentivar a mobilização coletiva em prol do financiamento da luta contra as mudanças climáticas”. O banco KfW alemão e o AFD francês foram designados por seus governos para centralizarem os financiamentos climáticos. Os diretores dos dois bancos assinam um artigo no Valor falando do novo Clube Internacional de Finanças para o Desenvolvimento (International Development Finance Club) que congrega mais 21 bancos de desenvolvimento de vários países, entre eles o BNDES. O clube entende que as agendas do clima e do desenvolvimento só fazem sentido juntas e pretende ser um fórum de alinhamento de metas, trocas de experiências e, principalmente, compartilhamento de recursos em projetos multilaterais.
http://www.valor.com.br/opiniao/5224683/financiando-clima-e-desenvolvimento#
One Planet Summit
REINO UNIDO CRIA FUNDO CLIMÁTICO PARA PAÍSES POBRES
A primeira ministra britânica, Theresa May, anunciou na cúpula de Macron a criação de um fundo de quase US$ 200 milhões para ajudar os países mais pobres a lidar com os impactos da mudança do clima. Um dos primeiros destinos desses recursos é ajudar na reconstrução da Dominica, uma das ilhas do Caribe devastadas pelo furacão Maria. Madame May também quer, junto com o Canadá, fazer uma campanha pela redução do consumo mundial de carvão e por veículos sem emissões.
One Planet Summit
BANCO MUNDIAL DIZ QUE NÃO MAIS FINANCIARÁ PETRÓLEO E GÁS
O Banco Mundial anunciou no One Planet Summit que, a partir de 2019, não mais financiará projetos de pesquisa e exploração de petróleo e gás natural. Os diretores do Banco aproveitaram o momento para reforçar seus compromissos expressos em seu Plano de Ação Climática. Uma página do site do Banco contém estas e outras declarações sobre ações e parcerias para enfrentar a mudança do clima.
Entretanto, uma matéria publicada na Climate Change News mostra que a MIGA (sigla em inglês da Agência Multilateral de Garantia de Investimento), braço garantidor do Banco Mundial, deu garantias de quase US$ 1 bilhão para projetos de combustíveis fósseis e outro bilhão para “outros” projetos, que incluem grandes hidrelétricas. No portfólio da MIGA não existe nenhuma fonte renovável de energia. Por conta disso, a Oil Change International diz que o Banco Mundial é o mais sujo dos seis maiores bancos de desenvolvimento. As garantias dadas pelo Banco cobrem riscos de guerra e distúrbios civis e não cobrem riscos climáticos que já atingem os países onde os projetos fósseis e “outros” estão localizados.
http://www.climatechangenews.com/2017/12/08/miga-dirtiest-world-bank-wing-youve-never-heard/
One Planet Summit
ECONOMISTAS DE 20 PAÍSES DECLARAM QUE NÃO SE DEVE GASTAR UM CENTAVO A MAIS COM FÓSSEIS
Uma declaração assinada por 81 economistas de reputação global de 20 países exige em alto e bom som que não se gaste mais nem um centavo em combustíveis fósseis. “Nós, abaixo assinados, pedimos o fim imediato de investimentos em novas produções e infraestruturas para combustíveis fósseis, e encorajamos um aumento dramático dos investimentos em energia renovável”. Um dos organizadores da declaração, o economista grego Yanis Vaoufakis, disse que “é hora dos líderes europeus, especialmente o presidente Macron, que entende a ameaça ao nosso planeta posta pelo negacionismo climático de Donald Trump, de apoiar a destruição da nossa dependência aos subsídios e investimentos em combustíveis fósseis”. A declaração foi enviada para a One Planet Summit.
https://notapennymore.info/declaration/
https://cleantechnica.com/2017/12/07/80-leading-economists-demand-not-penny-spent-fossil-fuels/
One Planet Summit
MACRON CUMPRE PROMESSA DE APOIAR A CIÊNCIA CLIMÁTICA DOS EUA
Numa ação descrita como um ‘jab’ em Trump, o presidente francês, Emmanuel Macron, começou a cumprir uma de suas promessas e alocou recursos para 18 projetos de pesquisa científica sobre o clima. Desses, 15 são de pesquisadores norte-americanos que toparam se mudar para a França para desenvolver seus trabalhos. Macron tinha prometido apoiar a ciência dos EUA abandonada pelos negacionistas do governo Trump. Mais de 1.200 projetos de pesquisa norte-americanos foram submetidos atendendo ao chamado de Macron.
One Planet Summit
AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO ONE PLANET SUMMIT NO BLOG DA E3G
O pessoal do E3G fez um blog para concentrar todas as notícias da cúpula de Macron. O blog deve ser o mais completo resumo de todos os anúncios feitos na One Planet Summit.
https://medium.com/@E3G/one-planet-summit-live-blog-fd1bc1242d49
MAIS UMA SEGURADORA REFUGA OS FÓSSEIS
A AXA, terceira maior seguradora do mundo segundo a Forbes, anunciou que não mais oferecerá seguros para oleodutos e gasodutos norte-americanos e canadenses, como parte de sua política ética interna. O editor de meio ambiente do The Guardian, Damian Carrington, diz que a empresa está, assim, elevando a barra de como se portar em relação aos combustíveis fósseis.
C40 PREMIA INICIATIVAS CLIMÁTICAS DAS CIDADES
A iniciativa C40 premia todo ano cinco cidades no mundo – e outras cinco nos EUA – por ações voltadas às categorias ‘mobilidade’, ‘energia’, ‘resíduos’, ‘amanhã’ e ‘fazendo acontecer’. Na semana passada foram anunciados os premiados deste ano. O destaque foi para a Cidade do México na categoria Action (‘fazendo acontecer’). O Programa de Ação Climática 2014-2020 começou em 2015 e já mitigou mais de 6 milhões de tCO2e, e se colocou a meta de chegar a 10 milhões até 2020. Foram elencadas 68 ações no âmbito do Programa, das quais 20 são consideradas fundamentais. Elas cobrem aumentar a eficiência energética nos transportes, nas edificações e nos serviços públicos, instalar fotovoltaico em estações de transporte público levando em conta sua expansão, a gestão integral de resíduos visando reuso, utilizando reaproveitamentos tanto de sólidos como de água. O Plano também contemplou o exame das populações mais vulneráveis à mudança do clima e colocou como meta de adaptação aumentar a resiliência e mitigar os efeitos sobre os 6,5 milhões de habitantes mais vulneráveis. Nesse aspecto, o Plano é elogiado por destacar o impacto desproporcional sobre as mulheres e por adotar indicadores específicos de gênero como o objetivo de reduzir esses impactos.
As outras cidades premiadas foram Copenhagen (Energia Global), Dar es Salaam (Mobilidade Global), Wuhan (Amanhã Global) e Auckland (Resíduo Zero Global). Nestas mesmas categorias, mas nos EUA, foram premiadas, pela ordem, Fort Collins, Chicago, Nova York, Washington e Phoenix.
Vale conhecer melhor o que cada uma está fazendo.
http://www.c40.org/awards/2017-awards/profiles
https://www.gob.mx/cms/uploads/attachment/file/164914/PACCM-2014-2020completo.pdf
AS CURVAS IRREFUTÁVEIS DO AQUECIMENTO GLOBAL
John Abraham escreveu no The Guardian sobre o relatório norte-americano sobre o estado do clima publicado no mês passado. A matéria traz uma série de gráficos que mostram claramente o que está significando o aquecimento global. Abraham mostra o aumento da temperatura média global e avisa que este talvez não seja o melhor indicador do que está acontecendo. Melhores, segundo ele, são as curvas do calor absorvido pelos oceanos, do derretimento de gelo e da elevação do nível do mar. Mesmo para mostrar a temperatura média global na superfície, Abraham prefere o uso de médias móveis de 10 anos para atenuar as grandes variações ao longo de um ano específico e sempre comparando com o que seria um valor normal.
Um bom artigo para mostrar para vizinhos negacionistas.
https://science2017.globalchange.gov/
BMW INVESTE EM BATERIAS DE MAIOR AUTONOMIA PARA SEUS CARROS ELÉTRICOS
A BMW está investindo quase US$ 240 milhões em uma fábrica de baterias para seus carros elétricos, com o objetivo primeiro de estender a autonomia para 700 km, quase o dobro das em uso atualmente. Parte importante das novas instalações será dedicada à pesquisa e desenvolvimento de novas geometrias das células e da química de cada uma. Além do aumento de autonomia, a BMW busca aumentar a vida útil e reduzir o tempo de recarga. E, claro, o custo da bateria. A fábrica deve ficar pronta em 2019 e ter um papel central no lançamento da quinta geração do sistema elétrico de propulsão da montadora.
https://electrek.co/2017/11/27/bmw-invest-electric-car-range-new-battery-cell-center/amp/
Para Assistir:
WEBINAR: MUDANÇA DO CLIMA E RISCOS PARA O BRASIL
Com várias cidades racionando água, outras sofrendo inundações históricas, fatos somados às crises em bacias como a do São Francisco e do Araguaia-Tocantins, fica claro que o clima já mudou no país. Para discutir esse quadro e o que se desenha no futuro, o Centro Regional de Cambio Climático y Toma de Decisiones convida para um webinar que realiza na 5a feira, 14 dezembro, às 14 horas, com apresentações de Pedro Jacobi e Pedro Cortés, do Instituto de Energia e Ambiente da USP.
Mais informações e inscrições em:
http://www.cambioclimaticoydecisiones.org/cambios-climaticos-y-riesgos-para-brasil/
