MULHERES E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
No Dia Internacional da Mulher, um alerta: não é possível combater as alterações do clima sem combater a desigualdade de gênero, e vice-versa. Como maior parcela da população mundial pobre, as mulheres são mais dependentes dos recursos naturais ameaçados pelas alterações do clima, têm acesso desigual a esses recursos, pouca participação na tomada de decisões em todos os âmbitos e são mais afetadas pelo aquecimento global e suas implicações, principalmente nas zonas rurais. Estatisticamente, desastres naturais tendem a matar mais mulheres do que homens. Elas também sofrem todo tipo de pressão social, econômica e política que limitam a capacidade delas de se adaptar a essas mudanças. Nos links abaixo, uma série de artigos e relatos sobre mulheres e mudanças climáticas que ajudam a entender a dimensão – e urgência – deste desafio.
https://cientistasfeministas.wordpress.com/2017/07/07/mulheres-em-um-mundo-em-aquecimento/
http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Blog/voc-sabia-que-as-mulheres-so-as-mais-impactad/blog/61212/
ENTIDADES AMBIENTAIS CONTRA O PROJETO DE LEI QUE FLEXIBILIZA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL
47 organizações ambientais enviaram uma carta ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se posicionando contra o projeto de lei que basicamente desmonta a governança ambiental hoje existente. Maia disse que quer colocar o projeto em votação ainda nesta semana. No final do ano passado, as bancadas ambiental e ruralista tinham acordado um texto que minimizava o prejuízo, um acordo que fazia parte do esforço de Temer para conseguir aprovar sua reforma da Previdência. Vários membros da bancada ruralista disseram que o acordo não vale mais e que vão votar o texto mais retrógrado apresentado por um dos seus membros.
MINISTROS DO AMBIENTE TEMEM INDICAÇÃO DE RURALISTA PARA SUCESSÃO DE SARNEY FILHO
Os três últimos ministros do ambiente, Sarney Filho, Izabella Teixeira e Carlos Minc, estão preocupados com a sucessão no ministério, já que Sarney Filho deve deixar a pasta em abril para concorrer ao Senado. O atual ministro e seus antecessores gostariam de ver o posto ocupado por alguém da área. Mas gente da bancada ruralista do Congresso está sugerindo a Temer nomes ligados ao setor agropecuário, como o de Evaristo de Miranda ou Maurício Lopes, atual presidente da Embrapa. Em reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, representantes do próprio governo federal, da sociedade civil e do setor produtivo, além de pesquisadores e interessados se mostraram receosos quanto a uma possível ruptura em relação às políticas ambientais atuais, que tiveram uma certa continuidade nas últimas administrações.
Segundo Sarney Filho, “ninguém sabe quem vai ser o próximo presidente; pode ser alguém inteiramente comprometido com o clima, como a nossa querida Marina, mas também pode ser um Bolsonaro da vida”.
CAMINHOS PARA UMA POSSÍVEL TRIBUTAÇÃO DAS EMISSÕES
Bernard Appy escreveu no Estadão de ontem sobre estender a CIDE-Combustíveis (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) para colocar um preço na emissão de gases de efeito estufa vindas da queima de combustíveis fósseis. Appy pede cuidado com três questões. Em primeiro lugar, essa CIDE teria que incluir o carvão mineral e o coque. E segundo lugar, a CIDE foi criada para equalizar distorções de preços entre os combustíveis utilizados nos transportes e, por fim, parte dos recursos arrecadados estão sendo usados no recapeamento de estradas e coisas similares, enquanto a teoria tributária sugere fortemente não vincular arrecadação com a aplicação dos recursos.
Appy, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, é tido como um dos maiores especialistas tributários do país. Ele vem discutindo em vários fóruns como colocar um preço sobre as emissões de gases de efeito estufa na forma de um imposto. Recentemente, participou de um seminário do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas onde apresentou um trabalho sobre o tema feito no Instituto Escolhas.
http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,tributacao-e-meio-ambiente,70002215154
http://escolhas.org/biblioteca/estudos-instituto-escolhas/
63% DOS DEPUTADOS ATUAM CONTRA A AGENDA SOCIOAMBIENTAL
O pessoal do Repórter Brasil nos avisou da existência de um erro em uma das matérias que aqui comentamos, sobre o Ruralômetro. A matéria dizia que “pelo menos 313 deputados federais, ou 61% da Câmara, têm atuação parlamentar desfavorável à agenda socioambiental”. Na realidade, as medições do Ruralômetro mostram que 323 deputados, ou 63% da casa, têm atuação parlamentar desfavorável à agenda socioambiental.
REGULANDO OS TÍTULOS VERDES
Os chamados títulos verdes (green bonds, em inglês) carecem de uma regulamentação específica no Brasil. São títulos negociados no mercado, voltados para financiar programas, projetos e outras ações que tenham como diferencial impactos positivos sobre o meio ambiente em geral. Lá fora, o volume negociado em 2017 passou dos US$ 110 bilhões. Por aqui, já aconteceram pequenos lançamentos de títulos para aplicação em energias renováveis. No ano passado, uma parceria entre o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), a Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) e o Laboratório de Inovação Financeira montou um grupo de trabalho para desenvolver marcos regulatórios que definam e estimulem a emissão de títulos verdes. Dois pontos importantes levantados são o enquadramento destes em um arcabouço tributário e o leque de isenções das quais estes poderiam se beneficiar. Um artigo do Valor mostra um pouco do que está sendo discutido.
http://www.valor.com.br/legislacao/5345679/titulos-verdes-e-marcos-juridicos#
OCDE DEU SUBSÍDIOS DE QUASE US$ 500 BILHÕES PARA COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS
Um relatório da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, o clube dos países ricos) mostra que, em 2015, a OCDE concedeu subsídios a combustíveis fósseis num montante entre US$ 375 e US$ 473 bilhões. Apesar de enorme, o valor quebra a tendência de aumento que vinha acontecendo desde a recessão em 2008-09. Em 2014, o valor tinha sido superior a US$ 500 bilhões. Gasolina, diesel, carvão mineral e gás natural tiveram seus preços distorcidos por esses subsídios. Como parte importante destes combustíveis é usada para gerar eletricidade, que também é subsidiada, o montante total passa dos US$ 500 bilhões. Tanto o G7 quanto o G20 tinham prometido eliminar subsídios fósseis ineficientes. Logo, subsídios “eficientes” vão continuar incentivando emissão de gases de efeito estufa.
MIGRANTES CLIMÁTICOS NÃO SÃO PROTEGIDOS PELAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS
Os tratados internacionais que definem as situações nas quais uma pessoa pode ser considerada refugiada não incluem as vítimas da mudança do clima. Feitas para situações extremas de guerra e perseguições de toda a natureza, o refugiado climático está se tornando uma figura comum, mas que enfrenta dificuldades burocráticas para ser enquadrado como refugiado e daí passar a receber a proteção destes tratados. Isso sem falar no caso dos países-ilha ameaçados de desaparecerem quando, além de desamparados, seus hoje habitantes perderiam o próprio país. De um lado, especialistas entendem que será necessário um novo tratado internacional para definir em que situações uma pessoa se enquadraria nessa categoria, bem como as obrigações da comunidade internacional para com ela. E isso pode demorar bastante tempo. E há o temor de que seja extremamente difícil achar um balanço entre a necessária abrangência e o detalhamento e precisão na definição das situações que configuram um refugiado climático, ou, em outras palavras, deixar passar gente demais ou de menos.
https://www.economist.com/blogs/economist-explains/2018/03/economist-explains-3
PARA ENTENDER COMO FUNCIONAM OS MODELOS CLIMÁTICOS
O pessoal do Carbon Brief colocou no seu site uma série de páginas explicando os princípios de funcionamento dos modelos climáticos. Eles contam uma breve história dos modelos que acompanham os relatórios do IPCC. Na página principal, o pessoal do CB explica, dentre outras coisas, o que são, quais são os diferentes tipos e modelos, seus dados de entrada e resultados, os testes de validade e como os modelos são afinados para gerarem resultados localizados.
https://www.carbonbrief.org/qa-how-do-climate-models-work
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