CONGRESSO NACIONAL AVANÇA NO RETROCESSO
Anteontem, o congresso deu passos firmes em direção à destruição do meio ambiente e ao aumento dos riscos à segurança alimentar dos brasileiros.
Na câmara, o ‘PL do Veneno’ (6299/2002), aquele que facilitava ainda mais a aprovação, comercialização, utilização, armazenamento e transporte de agrotóxicos, passou pelas restrições apresentadas e vai para plenário na próxima terça-feira. Entre outras, o PL muda a nomenclatura de agrotóxicos para produtos fitossanitários e obriga o processo de liberação a durar no máximo um ano.
No senado, a proposta de emenda constitucional de Acir Gurgacz, que desmonta toda a base dos processos de licenciamento ambiental, passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Na proposta, aumenta o número de ações e obras que não precisam obter licença; a renovação das licenças passa a ser autodeclaratória, sem demanda por fiscalização; órgãos como a Funai e o ICMBio viram decoração e perdem o poder de veto; a licença ambiental passa a ser concedida automaticamente se o poder público não fizer a lição de casa a tempo; e, nela, estados e municípios passam a ter mais peso que a União. Por alterar a Constituição, a proposta tem que conseguir maioria de três quintos da câmara e do senado. Ao mesmo tempo, corre na câmara o PL do “Licenciamento Flex” que também pode surgir na pauta da câmara federal qualquer dia desses. Leandro Mazzin diz n’O Dia que, na eventualidade de aprovação de qualquer um destes dois projetos, “nada menos que 42 projetos de infraestrutura e 193 processos minerários” não precisarão mais de licenças. Um deles beneficia diretamente uma empresa de ônibus da família do senador Gurgacz.
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/04/marco-que-libera-agrotoxicos-avanca-na-camara.shtml
https://odia.ig.com.br/colunas/coluna-esplanada/2018/04/5536381-auxilio-mansao.html
A NOVELA ELETROBRAS ESTÁ LONGE DOS ÚLTIMOS CAPÍTULOS
Moreira Franco fez uma declaração capaz de deixar muito chantagista emocional morto de inveja. Disse que não privatizar a Eletrobras implica aumentar as contas de luz, se referindo às dívidas que a empresa e suas afiliadas vêm pendurando há muito; para pagar as dívidas, só aumentando a tarifa. Além disso, Franco disse que, dada a baixa capacidade de investimento da empresa, esta deixará de ser relevante nos próximos leilões de energia. Já analistas do setor dizem exatamente o contrário. Para que uma empresa privada compre uma parte da Eletrobras, ela exigirá a possibilidade de repassar as dívidas aos consumidores.
Um desdobramento desta chantagem foi feito pelo relator da MP da Eletrobras ao se referir às usinas nucleares, que são do grupo e continuarão estatais por serem ativos estratégicos. O relator veio a público avisar que, se a tarifa dedicada à usina Angra 3 não aumentar, a usina quebrará e não terá como pagar suas dívidas, muito menos como renovar empréstimos para o término da obra. Com esta declaração, que foi publicada em vários jornais, os consumidores descobrem que já pagam a energia que a usina, ainda em construção, não gera, e que, ainda por cima, não pagam o suficiente pelo que não recebem.
Soube-se também por estes dias que um dos obstáculos à privatização da Eletrobras, um acordo entre esta e a Petrobras, afinal, saiu. A Eletrobras tem uma dívida de R$ 20 bilhões pelos combustíveis usados, mas não pagos. De brinde, as empresas chegaram a um acordo para um novo contrato de compra de gás, ainda mais caro para o consumidor, claro.
Em tempo, pegando um gancho no gás para falar de petróleo: em setembro deve acontecer mais um leilão de concessão de áreas do pré-sal. O tesoureiro real espera arrecadar mais de R$ 5 bilhões com o leilão.
http://www.valor.com.br/brasil/5498655/minas-e-energia-gera-polemica-com-criticas-em-rede-social
http://epbr.com.br/julio-lopes-defende-relatorio-da-mp-814-e-admite-que-dutogas-pode-nao-sair/
http://www.valor.com.br/empresas/5487133/petrobras-e-eletrobras-chegam-acordo
LUZ PARA (QUASE) TODOS AQUI E NA ÍNDIA
O braço da ONU para a energia sustentável, SEforALL (Sustainable Energy for All), publicou um relatório sobre o acesso à eletricidade no mundo. O relatório mostra que “entre 2010 e 2016, cerca de 40 países alcançaram o acesso universal à eletricidade, entre eles Marrocos, Egito, Brasil, México, Chile, Argentina, Uruguai, Ucrânia, China, Iraque e Irã”.
Há de se reconhecer que, no Brasil, muito mais gente hoje tem acesso à eletricidade, e que o programa Luz para Todos, de fato, avançou muito. Entretanto, recentemente, o ministério de minas e energia prorrogou o programa visando a inclusão de outras 2 milhões de pessoas, mostrando que, na prática, a universalização ainda não foi alcançada.
Na Índia, na semana passada, o governo anunciou que cumpriu antes do prometido sua meta de fornecimento de eletricidade a todas as vilas e aldeias do país. Logo em seguida, pipocaram matérias colocando muitos “mas” ao anúncio. Primeiro, porque entregar eletricidade a uma aldeia não é o mesmo que ligar todas as casas desta, ainda mais levando em conta a quantidade de gente que não mora em aldeias. Segundo, porque muitas aldeias ainda não são conectadas a nenhum fio.
Progressos há, mas um certo comedimento nos anúncios é de bom tom.
https://www.seforall.org/sites/default/files/18_SEforALL_SETrendsReport.pdf
http://epbr.com.br/os-principais-indicadores-do-luz-para-todos-renovado-ate-2022
ÔNIBUS 100% ELÉTRICO COMEÇA A RODAR EM BRASÍLIA
Brasília recebeu um primeiro ônibus elétrico com baterias. O veículo tem chassi da chinesa BYD e carroceria da Marcopolo, ambos fabricados no Brasil. A Viação Piracicabana comprou mais um destes veículos, que deve ser entregue até o final do ano. Os dois operarão na UnB (Universidade de Brasília). A BYD já forneceu 13 ônibus elétricos para a frota de Campinas, dois para Bauru, um para Santos e outro para São Paulo.
Na China, somente em Shenzhen, são 14.000. Aos poucos, o Brasil vai ficando realmente para trás, mas 19 é melhor que nada.
https://transportemodernoonline.com.br/2018/04/24/brasilia-recebe-primeiro-onibus-100-eletrico/
A REVOLUÇÃO CHINESA NO TRANSPORTE URBANO
As grandes cidades chinesas de 20 anos atrás, além de não serem assim tão grandes, eram muito congestionadas e muito poluídas. Os planos governamentais foram se sucedendo, de um lado limitando a queima de carvão, de outro agindo sobre a mobilidade urbana. Os resultados pipocam de vários lados. No relatório da Organização Mundial da Saúde, as cidades chinesas, que chegaram a ocupar o pódio das mais poluídas do mundo, hoje estão para lá do vigésimo posto. No ano passado, Hangzhou, a sudoeste de Shanghai, ganhou um prêmio internacional pelo seu esquema de compartilhamento de bicicletas. Uma das maiores cidades chinesas, Shenzhen, eletrificou todo seu transporte urbano. Em Shenzhen e em outras 28 cidades, existem quase 120 linhas de metrô e outros sistemas sobre trilhos, que se estendem por 3.700 km e transportam quase 18 bilhões de pessoas por ano. Trens e metrô de Beijing e Shanghai são mais extensos que os de Londres e mais movimentados do que os de Paris e Nova York. A continuação das transformações agora se orienta no sentido de como as pessoas interagem e vivem.
Um artigo do China Dialogue conta muito mais sobre os processos de transformação. Vale uma lida.
http://dialogochino.net/chinas-sustainable-urban-transport-revolution/
PONTOS DE ATENÇÃO PARA A REUNIÃO DO CLIMA EM BONN
Uma matéria interessante da Climate Change News dá dicas sobre os temas mais relevantes da reunião intersessional do clima em Bonn, que vai até a 6a feira da próxima semana:
- 1,5oC versus 2oC, ou de que grau de ambição estamos falando?
- O jogo da culpabilização: “você emite mais do que eu” contra “você emitiu durante muito mais tempo”;
- Dinheiro: os ricos prometeram mundos e fundos e compareceram com muito pouco dos dois;
- Ação antecipada (early action): ver quem já fez alguma coisa e quem deixou para amanhã;
- Agressão passiva: ver a quantas anda e a que veio a equipe dos EUA;
- Foco nos fósseis: não só as petroleiras estão presentes como os países ainda são dependentes químicos delas;
- Precifique as emissões, embora os preços praticados até o momento sejam baixos demais para terem algum impacto;
- Adote tecnologias limpas: a IRENA estima que serão necessários investimentos da ordem de US$ 2 trilhões até 2030 para que os países atinjam suas próprias metas de energia renovável;
- Cuidado com falsos profetas: será preciso remover muito dióxido de carbono além de cortar as suas emissões.
POUCOS RECURSOS PARA ENFRENTAR A MUDANÇA DO CLIMA
A Oxfam analisou como andam os recursos para a assistência aos países nas suas necessidades de mitigação de emissões de gases de efeito estufa e adaptação aos impactos climáticos. Esses recursos foram prometidos na conferência do clima de Copenhague, há quase 10 anos, e foram reafirmados em Paris. Segundo o acordado, a partir de 2020, haverá, anualmente, US$ 100 bilhões anuais disponíveis para esta ajuda. Segundo o relatório da Oxfam, o fundo vem crescendo, mas está a léguas de distância de onde deveria estar.
Para quem gosta de frases, Patrícia Espinosa, secretária-executiva da Convenção do Clima, disse a respeito dessa pouca contribuição que “tentar enfrentar a mudança do clima com o nível atual de financiamento é como caminhar num furacão categoria 5 protegido por um guarda-chuva”.
EMPRESAS FÓSSEIS DEVEM PARTICIPAR DAS NEGOCIAÇÕES CLIMÁTICAS?
Nas negociações climáticas que acontecem durante esta semana em Bonn, ativistas estão pressionando a União Europeia a apoiar a construção de regras para a participação de empresas fósseis nas negociações, principalmente para as grandes petroleiras. Para os ativistas, estas empresas têm uma “influência maligna” no processo e enfraquecem a ambição climática para protegerem seus lucros. Mas Tomasz Chruszczow, principal negociador da Polônia e pessoa que terá um papel importante na COP de Katowice, em dezembro, disse querer “todos nesta ação… Mesmo os que agora geram eletricidade a partir de combustíveis fósseis… A maioria da eletricidade ainda vem de combustíveis fósseis – isto está mudando, mas é um processo”.
As ONGs argumentam que a Organização Mundial da Saúde estabeleceu um precedente para os conflitos de interesse quando limitou o acesso das tabaqueiras à tomada de decisão à luz das evidências de que o fumo prejudicava a saúde.
Um documento submetido pelos EUA à coordenação das negociações argumenta pela retirada das restrições à participação empresarial. O Grupo da África, por outro lado, alerta que, sem uma política para o conflito de interesses, o envolvimento empresarial “ameaça a integridade e a legitimidade do processo” climático liderado pela ONU. Entre estas pressões, o posicionamento da UE pode ser fundamental.
http://www.climatechangenews.com/2018/05/03/fossil-fuel-companies-part-un-climate-process-says-top-polish-official/
https://www.asiasentinel.com/econ-business/call-big-oil-step-out-bonn-climate-talks/
PAÍSES POBRES SOFRERÃO MAIORES VARIAÇÕES DE TEMPERATURA
Um trabalho recém publicado na Science mostra que a variabilidade da temperatura tende a ser maior nos trópicos e menor nas regiões temperadas. O artigo destaca a injustiça climática: mais impacto sobre os que menos contribuíram para o aquecimento global. Os resultados indicam que, para cada grau de aumento da temperatura média global, as temperaturas na Amazônia e no sul da África variarão 15% a mais e, na Ásia, no Sahel e na Índia, 10% a mais. Segundo os pesquisadores, nos trópicos, a umidade do solo é a principal responsável pela variabilidade da temperatura na atmosfera. O aquecimento global deve reduzir esta umidade, fazendo assim com que a temperatura varie mais. Nas regiões temperadas, onde a umidade é baixa, esta deixa de ser tão importante e os efeitos atmosféricos regionais tendem a ser mais importantes. Na medida em que a atmosfera aquece, as diferenças entre as regiões diminui e a variabilidade da temperatura diminui.
Um caso de sofrimentos comuns, porém diferenciados.
http://advances.sciencemag.org/content/4/5/eaar5809
TEMPERATURA BATE RECORDE E PASSA DOS 50oC NO PAQUISTÃO
Parece ser o recorde mundial, pelo menos em áreas urbanas. A Ásia Central, o norte do Paquistão e o norte da Índia foram percorridos por uma forte onda de calor. Anteontem, em Nawabshah, no Paquistão, os termômetros chegaram à 50,2oC. Parte da população pensa em se mudar antes que o verão comece para valer.
Para ir
ENCONTRO INTERNACIONAL SOBRE CLIMA E SEGURANÇA
Como parte da série de Diálogos Futuro Sustentável, o evento tratará da interface entre Clima e Segurança. Um dos painéis abordará as experiências internacionais, como a questão dos refugiados climáticos, os impactos na América Latina e no mundo todo. Outro painel discutirá o tema no contexto brasileiro.
O evento é organizado pelo Instituto Clima e Sociedade, pela Embaixada da Alemanha, pelo Instituto de Relações Internacionais da PUC-RJ e pelo GIP.
Inscrições no primeiro link abaixo, mais informações no segundo.
Dia 18 de maio, no Rio de Janeiro.
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc4JFprIDb90yauwZUuy9cq4d9mR8-8OnCclG0N4eIIMtYOsA/viewform
https://www.dialogosfuturosustentavel.org/copy-of-d2-transporte-1
Para ir
CONEXIDADES: ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICO-PRIVADOS
O Conexidades foi desenhado para municiar os principais agentes públicos do país de uma visão ampla das possibilidades geradas pelas parcerias público-privadas.
Entre as atividades, mesas redondas e palestras sobre governança, prioridades, limites dos municípios, transparência, prestação de contas.
A sexta-feira, 10, será dedicada à sustentabilidade e terá a participação do ministro do meio ambiente e do secretário de meio ambiente de São Paulo, além de integrantes da Frente Parlamentar Ambientalista.
De 8 a 12 de maio, no Teatro Municipal de Ubatuba.
https://www.conexidades.com.br/
Reserve sua agenda
SEMINÁRIO DESMATAMENTO ZERO NA AMAZÔNIA: COMO E PORQUE CHEGAR LÁ
Organizado pelo Grupo de Trabalho pelo Desmatamento Zero.
No dia 24 de maio, em São Paulo. Brevemente divulgaremos local e programação.
Para ler
NATURE CLIMATE CHANGE – ESPECIAL SOBRE SECAS E ONDAS DE CALOR
Um dos argumentos mais fortes para mostrar que o clima já está mudando é o aumento de frequência e da intensidade de ondas de calor e de secas em todo o mundo. A Nature Climate Change dedicou uma edição especial só falando disso. Alguns artigos em destaque:
– Aquecimento global e as mudanças das secas
– Uma década de extremos climáticos
– Califórnia: da seca ao dilúvio
– A crise global da água subterrânea
– Atribuindo a responsabilidade histórica por eventos climáticos extremos
https://www.nature.com/nclimate/volumes/8/issues/5
https://www.nature.com/collections/pbkbghlbhc
Siga o ClimaInfo nas redes sociais: www.facebook.com/climainfo e www.twitter.com/climainfonews
