ClimaInfo, 18 de outubro de 2018

ClimaInfo mudanças climáticas

LÁ FORA, BOLSONARO É VISTO COMO AMEAÇA POLÍTICA E AMBIENTAL

Os ‘comunistas’ The New York Times, Financial Times, The Economist,  Huff e El País, entre outros, vêm publicando artigos sobre as ameaças representadas por Bolsonaro ao país e ao planeta. Por tudo que o capitão-afastado vem declarando em entrevistas, nas suas postagens e nas postagens de seu grupo, a impressão que se tem é que a Amazônia será aberta à devastação e que o país será retirado do esforço global para a contenção do aquecimento global. A promessa de submissão da pasta do Meio Ambiente à Agricultura também é vista como um tremendo retrocesso. Forma-se uma opinião internacional que vê o candidato como mais um Erdogan, outro Duterte, só que num país que pode fazer um estrago bem maior no planeta.

https://www.nytimes.com/2018/10/17/climate/brazil-election-amazon-environment.html

https://www.ft.com/content/dca43850-d1ad-11e8-a9f2-7574db66bcd5

https://www.sciencemag.org/news/2018/10/we-are-headed-very-dark-period-brazil-s-researchers-fear-election-far-right

https://www.huffpostbrasil.com/entry/brazil-election-jair-bolsonaro-climate-change_us_5bc62b71e4b055bc947ae270

https://brasil.elpais.com/brasil/2018/10/17/opinion/1539799897_917536.html

 

O QUE SERIA PRECISO FAZER PARA TIRAR O PAÍS DO ACORDO DE PARIS

Diferentemente dos EUA, tirar o país do Acordo de Paris exigirá a aprovação do Congresso, já que sua ratificação passou por lá. Obama sabia que o congresso republicano não ratificaria o Acordo e conseguiu uma brecha para dar uma volta no parlamento. Assim, Trump não teve que passar pelo desgaste das disputas no legislativo. Aqui, é até possível a um eventual governo Bolsonaro conseguir maioria para aprovar tal maluquice, mas este terá que passar pelo desgaste e enfrentar as manchetes sucessivas nas mídias nacional e internacional. Mesmo assim, rezam as regras que a saída só é efetivada 4 anos após o anúncio oficial. Tempo suficiente para o hoje candidato ou o país voltarem atrás.

https://piaui.folha.uol.com.br/e-se-o-brasil-sair-do-acordo-de-paris/

 

MAIS UM RURALISTA NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA?

Aparentemente esquecido da promessa de não aceitar indicações políticas para seu ministério, Bolsonaro pediu à bancada ruralista a indicação do ministro da agricultura de seu eventual governo. Pelo menos foi o que disse a deputada Tereza Cristina, ao mesmo tempo em que adiantou não ter se oferecido. Um nome que ronda a mídia nas últimas semanas é o do presidente da UDR (União Democrática Ruralista), Nabhan Garcia. Em entrevista longa, Garcia disse que o Código Florestal será seguido. Deu como exemplo, a possibilidade de, no bioma Amazônico, desmatar até 20% da propriedade. Aproveitou para dizer que o aquecimento global existe, mas isso que sai na mídia é muito exagerado. E cobrou do mundo todo um pagamento para o proprietário que preservar sua mata. Ele se esquivou da pergunta sobre a grilagem de terras públicas.

O que tem saído na mídia sobre o futuro do licenciamento ambiental, dos órgãos de fiscalização e da proteção às populações tradicionais dispensa comentários e cobre desde a dispensa de licenças para propriedades rurais até a autodeclaração para obras de infraestrutura. E um Ibama, um ICMBio e uma Funai esquálidos e impotentes.

https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2018/10/cotado-para-ministerio-de-bolsonaro-ve-espaco-para-desmate-legal-na-amazonia.shtml

https://oglobo.globo.com/brasil/bolsonaro-pediu-para-bancada-do-agronegocio-indicar-ministro-da-agricultura-23159926

https://www.valor.com.br/politica/5930529/equipe-de-bolsonaro-estuda-criar-balcao-unico-para-liberar-obras

 

ENERGIA É UM PONTO DE CONTENDA NO GRUPO DE BOLSONARO

A agenda de privatizações do Paulo Guedes começa a bater de frente com o nacionalismo entranhado no chefe militar. Por enquanto, vazou que parte da Petrobras e parte da Eletrobras irão para o pregão, sendo que a discussão rola em torno de que partes e de quando. O chefe quer uma Petrobras sem prejuízos, mas que não asfixie a economia com combustíveis caros, como se o preço internacional do petróleo estivesse sob seu controle. Quer também que a geração elétrica seja um patrimônio nacional, coisa que já é, por esta ser uma concessão do Estado. A frase de efeito que saiu da sua equipe é que ele promete “dar uma guinada de 180o com relação aos governos PT”, se referindo, possivelmente, à corrupção nas duas “bras”. As duas, por sinal, parecem já ter dado a tal guinada e estarem com suas governanças mais controladas.

https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/10/guinada-de-180o-no-setor-de-energia-e-polemica-no-grupo-de-bolsonaro.shtml

 

PROJETO DE LEI DA POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA PASSA PELA COMISSÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

O projeto de lei que atualiza a Política Nacional sobre Mudança do Clima, incorporando os compromissos assumidos em Paris e os constantes da NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada), passou ontem pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Ainda faltam algumas comissões, o plenário da Câmara e o Senado. Mas vai andando.

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2017411

 

CONGRESSO NEGOCIA AUMENTAR AS BENESSES DO ROTA 2030 ÀS MONTADORAS

Acaba de ser aumentado o presente dado pelo Rota 2030 às montadoras na forma de redução de mais impostos por mais tempo. O deputado Alfredo Kaefer é o relator da medida provisória que cria o Rota 2030, a que isenta as montadoras de um monte de impostos em troca de melhorias no desempenho dos carros que fabricam. A MP foi exaustivamente negociada entre ministérios e demorou meses até que estes entrassem em acordo. Acordo que foi agora rasgado para dar lugar a algo muito próximo do que as montadoras e o ministério da indústria e comércio queriam desde o começo das negociações. No fundo, o contribuinte brasileiro, tenha ou não carro, dará de presente bilhões para as montadoras. A MP precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado antes de 16 de novembro, dia em que perde a validade. Para um fim de governo com a popularidade deste que está aí, deixar mais um rombo para o país seria só mais uma maldade.

Por falar em carros, um projeto de lei que proíbe a venda de veículos novos com motor a combustão a partir do ano de 2060 passou ontem por mais uma comissão do Senado. Na Europa, muitos países estão aprovando leis semelhantes, só que com prazos muito mais curtos.

E uma última: o BNDES aprovou um financiamento de R$ 6,7 milhões para o desenvolvimento de equipamentos de recarga de baterias de carros elétricos.

Em tempo: o deputado Alfredo, o do Rota 2030, não foi reeleito.

https://www.valor.com.br/brasil/5930521/relator-do-rota-2030-atende-industria-e-cria-novos-impactos-fiscais

https://epbr.com.br/veiculos-movidos-a-gasolina-e-diesel-podem-ser-proibidos-a-partir-de-2060/

https://www.valor.com.br/financas/5929831/bndes-aprova-r-67-mi-para-projetos-de-recarga-de-veiculos-eletricos

 

VENDA DE DISTRIBUIDORAS DA ELETROBRAS É REJEITADA NO SENADO E ABRE CRISE INÉDITA NO SISTEMA ELÉTRICO

O governo perdeu a parada no projeto que permite a venda de quatro distribuidoras da Eletrobras, empresas altamente endividadas e que rodam há tempos no vermelho. A mais crítica, a Amazonas Energia, foi o motivo principal que levou o Senado a rejeitar o PL do governo. Eduardo Braga, senador do Amazonas, estima que uma parte das dívidas da empresa, cerca de R$ 9 bilhões, acabariam sendo repassadas aos consumidores da Amazonas Energia. O próximo episódio pode ser a dissolução da distribuidora e a transferência do passivo para a Eletrobras, caso no qual os consumidores amazonenses se veriam na situação inédita de não ter uma concessionária que lhes forneça energia. Ao fim e ao cabo, tudo indica que a conta será rateada entre todos os consumidores do país.

O problema maior da rejeição do projeto é que existia um pedaço dele que tentava equacionar a judicialização da dívida de grandes geradoras. Esta dívida surgiu quando o Operador Nacional do Sistema acionou térmicas para poupar água nos reservatórios. As geradoras, por força de contrato, tiveram que comprar energia no spot. As empresas não pagaram e entraram na justiça dizendo que não podiam ser penalizadas pela decisão do ONS. O projeto de lei previa a extensão das concessões das geradoras que desistissem dos processos judiciais. Só que isso foi jogado fora junto com o restante do PL. Parte da energia comprada no spot foi de usinas de álcool que, por não terem sido pagas, não estão gerando mais energia, aumentando os riscos para o sistema e a emissão de gases de efeito estufa pelo maior acionamento das térmicas fósseis. Um nó de bom tamanho que ficou para o próximo governo. As tarifas elétricas subiram, em média, mais de 15% e começam a pressionar a inflação.

Outro pepino gigante que ficou para o próximo governo são os subsídios embutidos numa série de mecanismos que ‘enfeitam’ o sistema elétrico. Um artigo de Alexandre Manoel, do IPEA, publicado no Valor de ontem, conta um pouco do que está pendurado na CDE, a Conta de Desenvolvimento Energético, que começou com 3 objetivos e foi sendo alterada a ponto de seu dispêndio passar de R$ 8 bilhões, em 2011, para aproximadamente R$ 19 bilhões, em 2018. A situação é semelhante à daquele antigo jogo de palitinhos no qual se tentava retirar um dos palitos sem mexer os demais.

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/10/16/senado-rejeita-privatizacao-de-empresas-distribuidoras-de-energia

https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,senado-rejeita-pl-que-destrava-venda-de-distribuidoras-da-eletrobras,70002549907

https://www.valor.com.br/empresas/5929887/analise-sem-pl-da-eletrobras-efeito-sistemico-pode-travar-setor

https://www.valor.com.br/opiniao/5930589/falta-de-governanca-nos-subsidios-da-energia

 

O RELATÓRIO DO IPCC SUBESTIMA OS RISCOS

Na esteira da publicação do Relatório 1,5oC do IPCC publicado na semana passada, vários cientistas estão vindo a público para dizer que o que saiu é uma versão aguada da realidade. Para ser divulgado, o Relatório teve que ser aprovado por unanimidade pelos representantes dos países que dão apoio ao IPCC. Dentre eles, os EUA e os países produtores de petróleo e carvão. Segundo se diz, para conseguir a aprovação de todos, o texto teve que ser diluído. O que os cientistas que vieram a público dizem é que o Relatório subestima o aquecimento que já ocorreu, ao tomar os “níveis pré-industriais” como os do final do século 19, quando a indústria já estava queimando carvão e tinha aquecido a atmosfera em pelo menos 0,1oC. Também dizem que o Relatório subestimou gravemente os custos econômicos de eventos extremos e do deslocamento de populações sujeitas a secas e ondas mortais de calor.

Analistas dizem que o Relatório já causou um impacto grande pela mensagem de urgência que conseguiu passar. Se dissesse que a situação é ainda pior, poderia gerar uma reação de apatia e impotência.

https://www.sciencemag.org/news/2018/10/new-climate-report-actually-understates-threat-some-researchers-argue

 

FUNDO DO CLIMA É TRAVADO PELAS PRÓPRIAS REGRAS

Na última reunião do comitê diretor do Fundo Verde do Clima não foram aprovados pedidos de apoio a projetos que somavam US$ 1,1 bilhão. Nesta semana, o comitê se reúne novamente, desta vez no Bahrein, para ver se as portas voltam a se abrir. O que se espera, na verdade, é que o sistema de governança e as regras para aprovação de projetos sejam alterados. O comitê é hoje composto por 12 membros de países desenvolvidos e 12 membros de países em desenvolvimento. Para serem aprovados, os projetos precisam de uma decisão unânime, algo que vem sendo cada vez mais difícil. Nos últimos tempos, várias propostas foram colocadas na mesa. Por exemplo, aumentar para 5 o número de vetos necessários para a rejeição dos projetos. A proposta que agora está sobre a mesa prevê que a aprovação dos projetos seja feita com o voto de pelo menos 8 dos países desenvolvidos e 8 dos em desenvolvimento. Enquanto isto não se resolve, a fila de projetos aumenta e a de frustrados, também. Dentre os projetos que esperam aprovação estão um de energia geotérmica na Indonésia, outro de cultivos resistentes a secas em El Salvador e um plano de desenvolvimento urbano verde na China.

O Comitê também terá que discutir a captação de recursos. Teoricamente, os países desenvolvidos prometeram uma tonelada de dólares por ano, mas muito pouco apareceu. Trump disse nesta semana, que não perderá bilhões de dólares e milhões de empregos por causa do Acordo. Na semana passada, o primeiro ministro da Austrália deu o mesmo recado. O Comitê terá que descobrir mais chaves para cofres cheios.

http://www.climatechangenews.com/2018/10/16/political-deadlock-put-1bn-green-projects-hold/

 

Para ir

DIÁLOGO DE TALANOA: O RELATÓRIO ESPECIAL DO IPCC 1,5oC

O CEBDS promove este evento do Diálogo Talanoa no espírito aberto e participativo que caracteriza a iniciativa. O evento busca entender como as grandes empresas vêm contribuindo para o cumprimento do Acordo de Paris e orientar sobre o papel da sociedade no combate às mudanças climáticas.

Com palestra de Paulo Artaxo, membro IPCC, sobre o relatório 1,5oC e mesas com Glauco Paiva, da Shell, Karine Siqueira Bueno, do Santander, Fábio Cirilo, da Votorantim Cimentos, Thiago Mendes, do MMA, Ilan Cuperstein, da C40, Alice Amorim, do iCS, Luísa Guimarães Krettli, da Sunew, e Alexandre Kossoy, do Banco Mundial.

6a feira, 19 de outubro, das 13h às 18h, no Auditório do Museu do Amanhã, Rio de Janeiro.

Programação e inscrições no link.

https://biblioteca.cebds.org/evento-talanoa-19-10-2018-inscricoes

 

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