Para além da retórica e da especulação, o que Bolsonaro entregará para os brasileiros e para a Amazônia depende da resposta a estas questões
Por Ana Toni e Alice Amorim*
O novo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, chega com otimismo a Davos para o Fórum Econômico Mundial.
Sua mensagem é simples: sou o homem que impulsiona o crescimento econômico, acaba com a corrupção e atrai novos investidores.
Nesta quarta-feira, ele terá a chance de se dirigir aos principais CEOs do mundo, provavelmente reafirmando suas promessas.
No entanto, como vimos no caso de Trump, prometer um caminho tranquilo para tempos ensolarados é uma coisa, entregar os resultados é outra completamente diferente.
E, apesar de Bolsonaro ter – por enquanto – recuado da ameaça de abandonar o Acordo climático de Paris, a vasta e preciosa floresta Amazônica enfrenta novas e potencialmente catastróficas ameaças colocadas por sua agenda de desregulamentação.
Como todo e qualquer líder político, Bolsonaro deve ser julgado por suas ações, não por sua retórica. Aqui estão seis perguntas que devem ser respondidas antes de sabermos qual será o curso de sua presidência.
Riscos climáticos
1 – O relatório de riscos 2019 do WEF identifica o clima extremo, as falhas na mitigação e adaptação às mudanças climáticas e os desastres naturais como os principais riscos a serem enfrentados pelo mundo em 2019. Como os riscos ambientais estão se manifestando com frequência e gravidade crescentes, é provável que o impacto nas cadeias de valor globais se intensifique, enfraquecendo a resiliência geral.
Dado que isso será uma preocupação para empresas e investidores, qual é o plano para o Brasil se tornar mais resiliente diante do clima extremo? O relatório do WEF adverte que falhas na abordagem destes problemas colocam riscos materiais para os negócios.
Regulação ambiental
2 – O Brasil tem sido palco de alguns dos maiores acidentes ambientais do mundo. Lembremos, por exemplo, do rompimento da barragem da Samarco, que matou que matou 19 pessoas em 2015 e destruiu a bacia hidrográfica do Rio Doce.
No final de 2018, a empresa de mineração anglo-australiana BHP Billiton foi levada ao tribunal no Reino Unido por vítimas brasileiras que reivindicavam 5 bilhões de libras em indenizações. Aprendemos com este evento que as regulamentações ambientais brasileiras são fracas e mal aplicadas, o que resultou em uma multa potencialmente ruinosa para uma grande corporação internacional.
Desregulamentar ainda mais tornará o Brasil em um lugar melhor para os investidores que podem vir a enfrentar outros eventos destruidores de reputação?
Amazônia
3 – O desmatamento vem novamente aumentando no Brasil após um longo período de redução. De acordo com os últimos dados oficiais, quase 8.000 km2 foram desflorestados entre 2017 e 2018. O desmatamento ilegal é geralmente associado a outras atividades criminosas, como grilagem de terras, lavagem de dinheiro, mineração ilegal, tráfico de drogas, entre outros.
Bolsonaro declarou ser prioridade chave de seu mandato a luta contra a corrupção e o crime organizado. Na Amazônia brasileira existem muitas denúncias sobre grupos organizados que operam invadindo terras públicas, desmatando grandes áreas e as vendendo ilegalmente para a pecuária e a agricultura. Bolsonaro combaterá estes crimes? Como?
Reformas econômicas
4 – A estabilidade econômica foi a promessa chave de Bolsonaro. Existem hoje mais de 27 milhões de pessoas desempregadas ou subempregadas no Brasil. Um fator chave para a estabilidade é a reforma do sistema previdenciário, mas parece evidente, depois de apenas algumas semanas no poder, que o novo presidente carece de apoio no Congresso e no meio militar para promover uma mudança profunda.
Bolsonaro não possui a maioria dos 513 deputados da Câmara dos Deputados. Cerca de 112 deputados prometeram lealdade a ele, enquanto a oposição poderia ter cerca de 150 nomes leais. Reformar o sistema previdenciário exige a aprovação de pelo menos 308 deputados.
O mesmo se aplica à reforma tributária, a segunda reforma mais importante para o equilíbrio fiscal e um tema frequente nos discursos de Paulo Guedes. Desde a posse, membros do novo governo expressaram opiniões diferentes, que foram deixadas para um momento posterior. Dados esses fatores, como ele cumprirá sua principal promessa?
Política externa alinhada aos EUA
5 – A União Europeia já alertou sobre problemas para o futuro das relações comerciais se o regime climático brasileiro for enfraquecido. Isso deixa Bolsonaro com uma escolha: ele aceitará a posição de Bruxelas, ou se voltará para os EUA?
Os laços bilaterais com os EUA são a peça central da nova política externa do Brasil, mas Bolsonaro precisa fornecer evidências tangíveis de como Washington se beneficiará da aproximação com o Brasil.
Abrir os EUA para produtos brasileiros como aço e soja prejudicaria o eleitorado de Trump logo antes do que promete ser uma campanha épica de reeleição em 2020.
Mesmo que Trump goste da ideia de ajudar Bolsonaro, é improvável que ele supere a resistência em uma casa de representantes agora dominada pelos Democratas – que recentemente expressaram críticas ao novo presidente do Brasil.
Então, o que o Bolsonaro pode oferecer a Washington que Trump já não tenha? E Bolsonaro estará disposto a prejudicar os laços comerciais com a UE?
Combate à desigualdade
6 – Como o Fórum Econômico Mundial frequentemente sinaliza – combater a desigualdade social é fundamental para uma economia mais estável em todo o mundo.
O Brasil ocupa o 9º lugar no ranking global de desigualdade de renda em 2017. O número de pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza no Brasil chegou a 15 milhões em 2017, ou 7,2% da população – 11% acima dos 13,3 milhões de 2016.
Contudo, Bolsonaro omitiu qualquer menção à desigualdade social em seu discurso de posse ou durante a campanha eleitoral. Quais são os planos do Brasil para tirar milhões da pobreza?
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Ana Toni é diretora executiva do Instituto Clima e Sociedade (iCS)
Alice Amorim é coordenadora de políticas climáticas do iCS
