Salles continua falando demais e esclarecendo de menos
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defendeu para a jornalista Andréia Sadi a revisão da lei de licenciamento ambiental dando foco a temas de médio e alto impacto: “São esses temas que, a exemplo de uma barragem de mineração, precisam de dedicação absoluta dos órgãos ambientais e muito rigor – não só no licenciamento, como na fiscalização.”
Salles precisa esclarecer quem definirá o que tem alto ou baixo impacto. Até a semana passada, ele incluía as mineradoras entre as empresas que poderiam ter um licenciamento autodeclaratório.
Para os temas de baixo impacto, Salles defende um licenciamento simplificado ou autodeclaratório e disse ser necessário “responsabilizar as pessoas da empresa que recebem o laudo, os técnicos que fazem o laudo e os que fiscalizam o que está atestando o laudo. É preciso responsabilizar as pessoas físicas porque elas se sentirão mais comprometidas. Tem de aumentar as punições e torná-las mais efetivas.”
Ficamos nos perguntamos se algum técnico assinará um laudo ou um licenciamento nestas condições. Concluímos que não, o que levará a uma paralisação geral do licenciamento ambiental.
Mariana não foi suficiente. Brumadinho será?
Daniela Chiaretti resume no Valor a avaliação dos ambientalistas sobre a tragédia de Brumadinho: “não se aprendeu com o desastre de Mariana a evitar novas tragédias, falta rigor na avaliação de riscos das barragens e o licenciamento ambiental não pode ser abrandado de modo algum”. Ao que o ex-secretário do Meio Ambiente de Minas Gerais e ex-ministro do Meio Ambiente de FHC, José Carlos Carvalho, acrescentou: “O setor mineral não pode continuar operando sem profundas mudanças nos seus atuais modelos de extração e produção de minérios. Sem novas tecnologias construtivas de barragens hidráulicas, sem novos e severos protocolos de segurança e gestão de riscos, transparentes e submetidos a amplo controle social, tragédias como a de Brumadinho e a de Mariana, há mais de 3 anos, continuarão se repetindo”.
Segundo compilação feita pela ANA, temos no Brasil 24.092 barragens de usos múltiplos e o número de barragens mais vulneráveis subiu de 25, em 2016, para 45, em 2017. A fiscalização da estabilidade e da segurança de barragens de rejeitos de mineração cabe à Agência Nacional de Mineração, novo nome do antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
“Governos e empresas sabem que o crime compensa”
Bruno Carazza explica no Valor que, em Davos, Bolsonaro desperdiçou muitos minutos que poderiam ter sido usados para realmente promover o país na comunidade financeira internacional. Carazza diz que “em Davos, Bolsonaro confundiu fluxo com estoque. O fato de termos sido agraciados com uma vasta extensão de florestas em nosso território não significa que preservamos o meio ambiente. No Estado que tem na mineração a base de sua economia (a ponto de ter sido batizado de Minas Gerais), o Brasil demonstra novamente que não tem nada a ensinar ao mundo sobre conservação.” Parece claro, mas não é. “O desenvolvimento sustentável beneficia a todos, inclusive as próximas gerações. No entanto, empresas extrativistas em geral têm objetivos de maximização de lucros no curto prazo – jogam, portanto, contra o interesse coletivo.”
Planos de expansão do uso do gás natural na Amazônia
A Mitsubishi formou uma parceria com a Amazônica Energy para levar gás natural liquefeito (GNL) para Porto Velho, Itacoaticara e outras cidades importante na bacia do Amazonas. A Mitsubishi quer os contratos de venda do GNL. A Amazônica quer operar os sistemas locais. O problema de um projeto deste tipo é o chamado “lock-in”. As instalações de regaseificação e as redes são caras e duram muito tempo. É esse longo período que funciona como obstáculo à penetração das fontes limpas por lá.
Militares dos EUA sabem que a mudança do clima ameaça a segurança nacional
O Departamento de Defesa dos EUA publicou o “Relatório sobre os efeitos de uma clima em mudança sobre o Departamento de Defesa”, atualizando as análises do risco que a mudança do clima representa para a segurança dos EUA. O relatório foi produzido a pedido do Congresso, que está interessado em conhecer a vulnerabilidade climática das tropas e instalações, inclusive apontando as 10 mais vulneráveis. O trabalho abrange os impactos em instalações, em planos operacionais e em missões. Sem explicar a razão, o relatório não inclui duas das mais importantes bases militares que sofreram o impacto dos furacões nesses últimos dois anos e cujos reparos custarão alguns bilhões de dólares. A revista Fortune comentou o relatório.
OMS inclui a mudança do clima nas 10 maiores ameaças à saúde de 2019
A OMS (Organização Mundial da Saúde) está trabalhando no seu plano estratégico quinquenal. O plano gira em torno de uma meta de 3 bilhões: 1 bilhão de pessoas com acesso a atendimento universal; 1 bilhão protegido em caso de emergências; e 1 bilhão de pessoas aproveitando uma saúde e bem-estar melhores.
Disparada na ponta, a maior ameaça é a dupla poluição do ar e mudança do clima. A mesma queima de combustíveis fósseis acelera a mudança do clima e empesteia as grandes cidades. A OMS estima que 80% da população humana respira ar poluído. As outras nove ameaças envolvem epidemias, doenças não comunicáveis como diabetes e problemas cardíacos que podem ser potencializadas com a mudança do clima.
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