ClimaInfo, 15 de fevereiro de 2019

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O doloroso desmame

O agro-tech-pop-tudo, o setor que “carrega o país nas costas”, quem diria, luta para manter protecionismo e subsídios. O texto foi originalmente postado no Facebook por André Aroeira e expressa a opinião pessoal do autor.

 

Ministro do meio ambiente vai à Amazônia pela primeira vez

Fabiano Maisonnave escreve na Folha sobre a primeira visita de Ricardo Salles à Amazônia. Salles escolheu conhecer logo “uma terra indígena onde produtores rurais brancos fazem plantio mecanizado de soja e milho transgênicos mediante o pagamento de uma porcentagem da safra”, prática considerada ilegal pelo Ministério Público Federal (MPF). A ministra da agricultura, Tereza Cristina, também participou da visita e uma nota de sua pasta afirma que “os parecis plantaram 10 mil hectares para a safra 2018/19, dos quais 8,7 mil hectares de soja, graças a um suposto acordo celebrado entre MPF, Ibama e Funai.” Fabiano foi conferir e descobriu que “o Ibama e o MPF não assinaram nenhum acordo para viabilizar o plantio mecanizado nas terras indígenas de Mato Grosso. “O Ibama não firmou nenhum acordo sobre o plantio em terras indígenas Paresi, Rio Formoso, Tirecatinga, Utiariti, Manoki e Uirapuru antes ou após as autuações e embargos realizados em 2018”, disse à Folha a ex-presidente do Ibama na gestão Michel Temer (MDB), Suely Araújo.”

A curta atuação de Ricardo Salles tem sido muito criticada. Maria Tereza Jorge Pádua, internacionalmente reconhecida por ter dedicado a vida à conservação da biodiversidade, sugere “fortemente” no ((o)) Eco que “o governo atual, que se diz profundamente nacionalista, retifique seu erro e destitua este senhor antes que faça ainda mais dano ao nosso país.” Já Leonardo Sakamoto disse em seu blogue que, considerando que uma parcela atrasada do agronegócio ficou satisfeita com a escolha de Salles para o MMA, seria surpreendente que ele dissesse algo diferente. “Que diferença faz quem é o Chico Mendes nesse momento?”. Para Sakamoto, “não é a relevância de Chico Mendes que foi desconsiderada naquele debate, mas o modelo de desenvolvimento que o líder seringueiro representa”. Sakamoto aproveita para defender o fim do “Desmata aí, [que] depois a gente perdoa”.

 

Salles e o Fundo Amazônia

O ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, pediu uma reunião com o BNDES, especificamente com a área que gerencia o Fundo Amazônia. Segundo gente que participou da reunião, o ministro chegou pensando que, falando duro, conseguiria o que queria, obter dados sobre o volume de recursos que foram destinados a ONGs e uma série de dados sobre a performance dos contratos. Pelo jeito, ele terá que esperar um pouco. A previsão é que a análise dos contratos demore 60 dias. O BNDES disse, em nota, que “o Fundo Amazônia, gerido pelo banco, tem sido sistematicamente auditado e avaliado. Assim, o compartilhamento estruturado de informação com a presidência do Comitê Orientador do Fundo Amazônia não gera nenhum desconforto ou controvérsia, sendo inerente à sua governança”.

 

Agromitômetro edição extra: Salles no Roda Viva

O Observatório do Clima checou as verdades e as mentiras ditas pelo ministro do meio ambiente em sua entrevista na TV Cultura e concluiu “que a polêmica sobre Chico Mendes foi apenas a cereja do bolo”.

Entre outras, Ricardo Salles mentiu sobre a existência de uma lista de classificação de riscos entre altos, médios e baixos, ideia que foi derrubada pela bancada ruralista que o ministro tanto admira; mentiu sobre uma multa de R$ 58 milhões que teria sido aplicada por conta de “mera supressão de uma praga” no Mato Grosso do Sul, quando na verdade as multas foram aplicadas à uma empresa que desmatou 10.400 hectares (65 parques Ibirapuera, em São Paulo) de fragmentos de mata atlântica (bioma protegido por lei) em regeneração; e mentiu, também, ao dizer que “uma parte muito pequena desses autos de infração é convertida em multas porque, no caminho, a pessoa consegue anular uma série de fragilidades do processo de fiscalização”, enquanto os “relatórios de gestão do Ibama, que podem ser obtidos no site do Tribunal de Contas da União (o mais recente é este, de 2017), indicam que o número de autos de infração anulados nesta década nunca chegou a 4% do total lavrado. Em geral é metade disso ou menos.”

Muitas outras mentiras, distorções, exageros e argumentos falaciosos foram identificados e comprovados pelo OC. O material é imperdível e está aqui.

 

A ocupação da Amazônia nos planos do governo

A jornalista Daniele Bragança, d’O Eco, não deixou o assunto esfriar e escreveu sobre o projeto do governo que quer esticar uma estrada até a fronteira do Suriname, atravessando o Rio Amazonas por meio de uma tremenda ponte. Bragança recupera expressões da época da ditadura, como “integrar para não entregar”, e outras mais recentes como Projeto Barão do Rio Branco, dentro do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa. Para o Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, general Santa Rosa, “além das demandas naturais do escoamento da soja do Centro-Oeste (via a BR-163), existem outros benefícios que vão advir da implementação desta rodovia, integrando uma área até então desértica”, sem se dar o trabalho de explicar a quais benefícios se refere e quem seriam os beneficiados.

A floresta Amazônica levou alguns anos para crescer e se fechar por cima de estradas grandiosas que mal chegaram a ser construídas na época da ditadura. Planos como esse devem ter o mesmo final.

Em tempo: a bióloga Ana Cristina Barros postou em seu facebook uma check list básica para pensar e falar de projetos de infraestrutura, especialmente os que se pretende desenvolver na Amazônia:

1 – para que servirá o projeto? É a melhor forma de atender à demanda? A estrada é para que? Tem outra forma de transporte? A hidrelétrica vai gerar energia para quem? É a melhor opção? A infraestrutura deve ser vista como uma prestadora de serviços, não como um bem ou produto;

2 – consultou as comunidades locais, os índios? A legislação brasileira e os tratados internacionais exigem isso e as boas práticas indicam que quanto mais cedo começar essa interlocução, melhor;

3 – tem viabilidade econômica, ambiental e social? Isso é um estudo a ser feito, tem regras pra isso! Em alguns setores chama-se EVTEA. Se não tiver viabilidade, não é um projeto e não deve ser anunciado;

4 – na Amazônia, há um plano de desenvolvimento e conservação territorial associados? Isso deve ser input para o projeto e para várias ações associadas;

5 – projeto selecionado, fazer licenciamento ambiental! Sem a autorização para estar ali, e para a forma de estar, não se pode anunciar projeto, muito menos sua localização.

 

As visões equivocadas do governo sobre a Amazônia

Para um governo com forte apelo religioso, Míriam Leitão escreveu um artigo precioso sobre as últimas paranoias e declarações de autoridades. A maior parte do artigo é voltada aos comentários feitos pelo general Augusto Heleno sobre o Sínodo da Amazônia, dizendo que, em um regime democrático, criticar o governo não pode ser visto como um atentado contra a soberania. Dado que as igrejas evangélicas formam um dos grupos de poder dentro do governo e atropelam a primazia do estado laico, não há justificativa em discriminar a igreja católica. Míriam também lembra que, ao contrário do imaginário de certos generais, a Amazônia não é brasileira – é uma região, um bioma, presente em oito outros países. Míriam faz uma recomendação que toma cada vez mais corpo: “Melhor faria o GSI se aproveitasse a experiência que o general Heleno e outros integrantes da cúpula do governo acumularam, quando serviram na Amazônia, para entrar fundo nos problemas reais da região: a invasão de grileiros em florestas e parques nacionais, o desmatamento ilegal e predatório, a ameaça aos indígenas, a destruição da biodiversidade, os documentos falsos de propriedade de terra, o uso da região como rota do crime organizado (…) Há adversários a enfrentar na Amazônia, os militares brasileiros os conhecem porque sempre estiveram presentes na região. Não é o Vaticano. Não é Chico Mendes.”

Aproveitando o ambiente religioso, citamos aqui Mateus 7:5: “Hipócrita! Tira primeiro a trave do teu olho, e então poderás tirar o cisco do olho de teu irmão”.

 

Governo libera mais uma batelada de agrotóxicos

Graças aos esforços da ex-musa do veneno, agora ministra da agricultura, Tereza Cristina, o Diário Oficial de 2a feira trouxe a liberação de 19 agrotóxicos, sendo que 12 deles foram classificados como extremamente tóxicos – maior grau toxicológico existente. Desde a posse do novo governo, há pouco mais de 40 dias, foram liberadas 57 moléculas, mais de uma por dia. A rigor, os produtos já eram comercializados para lavouras específicas, mas a partir de agora podem ser aplicados em um leque bem maior de lavouras, inclusive as de produtos que vão direto à mesa dos consumidores, como arroz, banana, feijão e tomate. O ministério da agricultura garante que esses pesticidas são seguros. Só que vários são proibidos na União Europeia como um todo ou em vários dos países membros.

 

Ministério Público quer cancelar os pedidos de mineração em Terras Indígenas

Uma notícia no site do Ministério Público Federal dá conta que “o MPF no Amazonas ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Agência Nacional de Mineração (ANM) indefira todos os requerimentos administrativos para pesquisa e exploração mineral, incluindo aqueles relacionados à lavra garimpeira, incidentes sobre terras indígenas no estado do Amazonas.” O MPF entende que os pedidos são ilegais e inconstitucionais. Dentre outras referências à Constituição, o MPF cita o artigo 231, o qual prevê que a pesquisa e a lavra de recursos minerais nessas áreas “só podem ser efetivadas com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei”.

 

A forte influência da Vale em Minas Gerais

A Pública foi atrás do peso da Vale no governo de Minas Gerais, “investigou documentos sobre licenciamentos ambientais em Minas Gerais e concluiu que, para atender aos interesses da mineradora, integrantes do governo Pimentel ignoraram riscos e alteraram leis”. O primeiro personagem é o ex-secretário da Fazenda, José Afonso Bicalho, que ajudou a acelerar os processos de licenciamento de vários projetos da Vale, inclusive um da mina em Brumadinho. Bicalho escapou do processo do mensalão mineiro por prescrição do crime. A documentação examinada pelos jornalistas mostra, claramente, a ajuda substancial que a Vale recebeu do governo, apesar de manifestações do Ministério Público e de organizações da sociedade civil. A matéria conta dos riscos de outras barragens da Vale e do tamanho dos desastres que podem provocar.

Ontem, o presidente da Vale, Fábio Schvartsman, foi a uma audiência na Câmara dos Deputados. O Globo trouxe o depoimento e a matéria da UOL acrescentou que a Câmara pediu um minuto de silêncio pelas mortes e o presidente nem se deu ao trabalho de levantar. Para ele a Vale “é uma joia brasileira e não pode ser condenada por um acidente que aconteceu em uma de suas barragens, por maior que tenha sido sua tragédia”.

Schvartsman tem que estar errado. Nenhuma empresa pode ser maior do que uma única vida humana, sob pena de sermos obrigados a reconhecer que a civilização é um projeto fracassado e que a barbárie é a lei.

 

EUA: Juiz manda reconsiderar impactos climáticos de mina de carvão

O Departamento do Interior do governo dos EUA não considerou adequadamente os impactos climáticos da expansão de uma mina de carvão no estado de Montana e deverá refazer sua análise ambiental, conforme decisão do juiz federal Timothy Cavan. O juiz determinou nesta última 2a feira que seja refeito o estudo dos impactos ambientais do projeto de expansão da Mina de Spring Creek, a maior do estado, pertencente à empresa Cloud Peak Energy, porque este “não conseguiu avaliar atentamente as emissões de gases de efeito estufa”. O proponente da ação disse que as autoridades federais “continuam tentando minimizar o impacto de suas ações”, e acrescentou que a decisão judicial diz que as pessoas têm que “assumir a responsabilidade pelas suas ações”.

 

O contagiante movimento das greves climáticas nas escolas europeias

Tudo começou com a adolescente sueca Greta Thunberg se recusando a entrar na escola porque não via futuro em um mundo climaticamente alterado. Seu protesto cresceu e atraiu holofotes na COP do ano passado e, também, na ‘CEO-fest’ deste janeiro em Davos. Em seguida, Greta lançou o “Sextas para o Futuro”, que se tornou um amplo movimento de adolescentes europeus se recusando a entrar nas salas de aula às 6as feiras. Esse movimento se espalhou pela França, Reino Unido, Bélgica, Suíça, Holanda, Alemanha, Escócia e Irlanda. Como próximo passo, o movimento convocou uma greve global para 15 de março. O 350, o Le Monde e o The Guardian, dentre outros, fizeram matérias a respeito. Aliás, o Guardian tem uma matéria sobre o apoio dado pela academia ao movimento. E, apesar do movimento não abranger a Espanha, o El Diário também escreveu a respeito.

 

Para ir

Lançamento da Frente Parlamentar Ambientalista para a Legislatura 2019-2022

O deputado federal Alessandro Molon e a SOS Mata Atlântica convidam para o lançamento da Frente, quando serão conhecidos os deputados que assumiram o compromisso de atuar pelo desenvolvimento sustentável. Durante o evento, organizações da sociedade civil farão uma análise da conjuntura socioambiental brasileira e a SOS apresentará os resultados de sua expedição à região da tragédia provocada pela Vale em Brumadinho.

Interessados devem confirmar presença pelo e-mail frenteambientalista@camara.leg.br.

4a feira, 27 de fevereiro, às 8h30, no Auditório Nereu Ramos, Anexo II, subsolo da Câmara dos Deputados, em Brasília.

 

Para ler

Entrevista com Michael Mann

Mann é um dos cientistas mais conhecidos da área climática. Além de ter recebido vários prêmios por seus trabalhos e livros, Mann foi um dos “criadores” do gráfico em forma de taco de hóquei mostrando o aumento da temperatura média global ao longo do tempo. Mann aparece frequentemente na mídia e no Congresso norte-americano enfrentando uma legião de negacionistas climáticos. No ano passado, Mann lançou o livro “O efeito hospício” (The Madhouse Effect), cujo subtítulo, divertido se não fosse trágico, é “como o negacionismo climático está ameaçando nosso planeta, destruindo nossa política e nos enlouquecendo”.

Na entrevista para a Cosmos, Mann, falando da indústria fóssil e das constantes obstruções que esta provoca, diz que “eles têm usado seus imensos recursos para criar escândalos fake e bancar campanhas globais de desinformação tentando difamar cientistas, desacreditar a ciência e enganar o público e os formuladores de políticas. É indiscutivelmente o ato mais vil na história da civilização humana, porque são interesses imediatos de um número pequeno de plutocratas que querem se sobrepor ao bem-estar de longo prazo desse planeta e das pessoas que nele vivem”.

A entrevista pode ser lida neste site. E o livro está à venda na Amazon.

 

Para pedir bolsa

Bolsa de mestrado e doutorado

A Uninove está oferecendo bolsas para seu programa de pós-graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis. Mais informações no site da Uninove.

 

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