O professor José Goldemberg recapitulou no Estadão a gênese do licenciamento ambiental ainda durante o governo militar e o emblemático caso de Cubatão. Na época, a Petrobrás, uma enorme siderúrgica estatal e multinacionais da petroquímica e de fertilizantes transformaram o município em dos locais mais poluídos do planeta, levando ao nascimento de crianças anencéfalas, a quase 100 mortos na explosão de um duto de gasolina e à desfiguração da Serra do Mar por conta da chuva ácida, entre outras tragédias e mazelas. Naquele momento, a recém-criada Cetesb interditou, multou e enfrentou os grandes poluidores na justiça, e ganhou. A lição que o professor tira dessa história é que às vezes é preciso interditar operações e empresas para que o meio ambiente seja respeitado. Em um sistema altamente judicializado, as multas dificilmente são pagas e o poluidor punido. “Para evitar novos desastres, como em Mariana e Brumadinho, o governo federal precisa demonstrar claramente que vai aplicar as leis vigentes, “doa a quem doer”. Somente assim os técnicos e engenheiros responsáveis pelos projetos e pela fiscalização ambiental se sentirão respaldados para propor a interdição de projetos inadequados e não conceder novas licenças sem a permissão de medidas protetoras da população.” Goldemberg aproveita para dar uma alfinetada no governo Bolsonaro, o qual “não ajudou nada, até agora, a resolver os problemas reais do setor ao reduzir o status do ministério do meio ambiente (que até cogitou de extinguir) e tolerar entrevistas e declarações de membros de sua administração, desqualificando a defesa do meio ambiente como inspirada por agentes internacionais e, de modo geral, “xiita” nas suas reivindicações.”
