Na semana passada, o senador Vital do Rêgo, da Paraíba, apresentou ao Senado Federal um projeto de lei que atribui aos corais da Amazônia a condição de área de preservação permanente. Conforme a legislação ambiental, a região passa a ser uma “área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas”. O projeto de Vital do Rêgo também proíbe qualquer atividade que possa causar danos aos corais amazônicos. Você pode opinar sobre o projeto de lei aqui.
Boletim ClimaInfo, 19 de março de 2019.
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