O retrocesso Bolsonariano chega à OIT

O governo Bolsonaro deu mais um passo a caminho da retirada do Brasil dos fóruns internacionais em uma reunião da Organização Internacional do Trabalho (OIT) dedicada aos Povos Tradicionais. O secretariado da OIT definiu um plano de disseminação de documentos e mensagens sobre a Convenção 169, que trata dos direitos dos Povos Tradicionais. Segundo matéria de Assis Moreira para o Valor, “o Brasil foi o único entre 48 países que votou contra o plano de engajamento da OIT destinado a ‘garantir a compreensão do escopo e da aplicação da convenção 169’. Com a arrogância que passou a habitar o Itamaraty, a embaixadora junto às agências da ONU em Genebra, Maria Nazareth Farani Azevêdo, deixou no ar a ameaça de abandono da Convenção 169 pelo Brasil: “Da mesma forma, esse cenário indesejável [sentir que o secretariado não está sendo imparcial] poderia suscitar preocupações legítimas quanto ao valor real, benefícios e custos de manutenção do status de membro que ratificou [a convenção]”. A Convenção 169 garante aos Povos Tradicionais o direito de consulta prévia, livre e consentida em relação a mudanças em seus territórios. Para a jornalista Daniela Chiaretti, este isolamento reflete o desprezo que o Itamaraty de Bolsonaro e Araújo tem para com fóruns multilaterais e a visão deste governo, para o qual os índios não têm o direito de rejeitar estradas, linhões, hidrelétricas, mineradoras, madeireiros e outros “progressos” semelhantes em seus territórios.

 

Boletim ClimaInfo, 28 de março de 2019.