Rodrigo Polito, do Valor, conversou com o governo de Pernambuco sobre o plano de construção de usinas nucleares no município de Itacuruba em gestação no ministério de minas e energia. O governo pernambucano disse desconhecer qualquer iniciativa nessa direção e que, de qualquer maneira, a Constituição do Estado proíbe a construção de usinas nucleares em seu território. Aliás, muitos estados têm artigos semelhantes em suas constituições. A questão da competência foi levada ao Supremo em 1990. Em 2004, o STF decidiu que “a competência para autorizar e localizar instalações nucleares no país é exclusivamente da União. Se não se reserva, assim, aos estados-membros competência para legislar, sequer supletivamente, sobre energia nuclear.”
Em tempo: nos EUA idolatrados pelas lideranças atuais do Itamaraty e do Planalto, os estados têm precedência. Talvez o caminho para o governo de Pernambuco seja apelar aos sentimentos americanófilos do presidente e de seu chanceler.
ClimaInfo, 9 de abril de 2019.
