Desde a ditadura, o programa nuclear brasileiro é basicamente militar. Angra 2 e Angra 3 fazem parte do Acordo Nuclear Brasil Alemanha que previa outras seis usinas e a tecnologia para todo o ciclo de processamento do combustível nuclear. A primeira usina foi construída, mas a segunda permanece enrolada até agora. A fábrica de combustível nuclear mudou completamente de tecnologia e, agora, está tecnicamente preparada para processar urânio suficiente para três ou mais usinas. O país também possui reservas consideráveis do minério, mas por enquanto as utiliza em pequena quantidade. Quando Bolsonaro convidou o almirante Bento Albuquerque para assumir o ministério de minas e energia, sabia-se que o programa nuclear ganharia um novo impulso. Além de terminar Angra 3, o almirante quer aumentar a extração de urânio de uma mina na Bahia e prospectar jazidas na Amazônia. Assim como pretende atrair investidores internacionais para o término de Angra 3, também gostaria que investidores privados internacionais assumissem a exploração de urânio. Só que isso esbarra na Constituição. Enquanto para outros objetos de monopólio da União, como o petróleo e o gás, a Constituição permite a participação do setor privado, o mesmo não é permitido para minérios nucleares e seus derivados. O governo sabe que, hoje, fazer passar uma mudança constitucional pelo congresso é uma coisa trabalhosa, custosa e sem garantias. Talvez por conta disso, na semana passada apareceram notícias de que o almirante estuda a possibilidade de arranjar sócios estrangeiros sem ter que pedir licença para o congresso.
Do ponto de vista econômico, um trabalho feito no ano passado mostrou que Angra 3 é inviável frente às renováveis. No final do ano passado, o governo Temer conseguiu uma tarifa especial para Angra 3, duas vezes mais alta do que a energia mais cara da época. Agora, além de inviável, a energia nuclear por aqui ameaça ser inconstitucional. O Valor e a EPBR escreveram a respeito.
ClimaInfo, 15 de abril de 2019.
