MPF indicia 3 mil réus e pede R$ 5 bilhões em multas por desmatamento da Amazônia

Fernanda Canofre e Fabiano Maisonnave, na Folha, reportam o trabalho de mais de três anos do Ministério Público Federal que resultou em 2.498 ações civis públicas que apontam 2.919 réus e pede indenizações no valor de R$ 4,9 bilhões por conta do desmatamento da Amazônia. Para Paulo Moutinho, do IPAM, o trabalho “une três elementos de combate ao desmatamento ilegal que sempre estiveram separados: tecnologia de ponta, informações científicas de qualidade e ação judicial firme e embasada. Uma verdadeira revolução. Por trás da ilegalidade, há criminosos e o MPF é capaz, agora, de chegar até eles.” A iniciativa, que recebeu o nome de Amazônia Protege, cruza imagens de satélite do Prodes/Inpe com bases de dados públicos como o Cadastro Ambiental Rural, registros no Incra e do programa do governo Terra Legal. O MPF trabalhou em parceria com o Ibama e o ICMBio. Parte importante das áreas desmatadas ficam em terras federais e outra parte está a menos de 30 quilômetros de Terras Indígenas. A primeira fase do Amazônia Protege foi julgada em primeira instância no final de 2017 e compreende mais de mil ações contra mais de mil réus. O segundo grupo de ações foi apresentado na semana passada.

 

ClimaInfo, 6 de maio de 2019.