As demarcações de Terras Indígenas e a Funai voltam para a Justiça

Logo no seu primeiro dia no governo, Bolsonaro assinou a Medida Provisória 870, da Reforma Administrativa, remanejando uma pilha de atribuições e autarquias. Uma das mais marcantes foi a transferência da Funai do Ministério da Justiça para o Ministério dos Direitos Humanos e sem a autoridade de demarcar as Terras Indígenas, que foi parar no Ministério da Agricultura. Ontem, a comissão mista do Congresso devolveu a Funai inteira para o Ministério da Justiça. Para valer de fato, esta e outras, precisam passar pelo plenário da Câmara e do Senado até o dia 3 de junho, quando a MP caduca. No final da tarde, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tirou a votação da pauta dizendo que o governo precisa se articular melhor para garantir a Reforma, porque o congresso parece estar inclinado a mostrar força. Josias de Souza comentou ontem, na Folha, esta e outras derrotas do governo: “Para virar o jogo, o governo terá de se entender com o Centrão. A banda patrimonialista do Congresso ensina a Bolsonaro que ataques ao que o presidente chama de ‘velha política’, muito úteis em campanhas eleitorais, perdem a serventia no instante em que o governo manda para o Congresso os projetos e as emendas constitucionais que prometeu aos eleitores.”

O UOL e o Globo comentaram.

 

ClimaInfo, 10 de maio de 2019.