A litigância climática ganhou as manchetes há alguns anos quando um grupo de jovens norte-americanos moveu uma ação contra o governo por este não enfrentar a crise climática com a ênfase necessária.
Em outra frente, acionistas de grandes petroleiras acionam a justiA litigância climática ganhou as manchetes há alguns anos quando um grupo de jovens norte-americanos moveu uma ação contra o governo por este não enfrentar a crise climática com a ênfase necessária.ça para ter acesso a análises sobre como o clima afetará seus ativos e o que as empresas planejam fazer a respeito.
Trazer o judiciário para o front climático faz todo sentido, na medida em que o mundo todo sentirá o impacto das emissões de, no fundo, poucos. Mas, com este governo, haveria espaço para ações (legais) climáticas no Brasil?
Ana Toni, diretora executiva do Instituto Clima e Sociedade (iCS), disse à Página 22 que “existem diversas possibilidades em nível local com potencial para a litigância, mas o grande desafio é a necessidade de perceber que os riscos ambientais e climáticos são riscos concretos. Se de um lado a gente quer que as leis relacionadas ao clima que existem ‘peguem’ (…) de outro, queremos mostrar que há riscos iminentes de mudança climática. E hoje os investidores e as empresas precisam considerar dentro dos seus conselhos e dos seus comitês de risco que o cumprimento das leis poderá ser concretizado através de processos legais.”
Em tempo: ontem foi lançado o livro Litigância Climática, o primeiro sobre o tema no Brasil. A obra foi escrita por 35 pessoas dos mundos climático e jurídico e coordenada por Joana Setzer, Kamyla Cunha e Amália Botter Fabbri.
ClimaInfo, 29 de maio de 2019.
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