Na última 4ª feira, o Valor publicou um artigo do físico Roberto Kishinami, do Instituto Clima e Sociedade, sobre a proposta feita pela Aneel de retirada daquilo que a Agência chama de subsídio à geração distribuída – os painéis fotovoltaicos instalados em telhados de residências e empresas.
De maneira simples, ele diz que pagamos pela energia que consumimos e pela infraestrutura de transmissão e das redes que chegam até os consumidores. Toda essa infraestrutura é construída para aguentar os picos de demanda do sistema, independente de quanta energia está passando, pelo menos fora do pico. Então não faz sentido a conta de luz só depender de quanta energia consumimos. Kishinami se pergunta: “Qual a solução para essa situação? Simples: separar a conta em duas. Uma, para cobrir os custos com operação, manutenção e expansão da rede elétrica. Essa primeira conta pagaria pela infraestrutura de uma rede segura, confiável e sempre disponível. A segunda conta pagaria (ou não) pela energia que consumimos das hidrelétricas, térmicas, aerogeradores, fazendas solares e outros. Idealmente, essas duas contas devem vir de empresas distintas por uma razão simples: a primeira é um monopólio natural (infraestrutura), enquanto a segunda é, crescentemente, parte de um mercado concorrencial.”
Ele explica que, como está, há uma dupla injustiça com os consumidores mais pobres. Quem instala um painel em casa é, quase sempre, mais rico e ele passa a pagar menos. Assim, os investimentos e custos de manter a infraestrutura acaba caindo desproporcionalmente nos mais pobre. A segunda é que, embutida na conta de luz, existem subsídios a geração em térmicas a carvão e em geradores diesel. De novo, com menos gente pagando a conta, cada um que sobra terá que pagar mais. A proposta de Kishinami, segundo ele mesmo, esbarra em um obstáculo: a Aneel “pode usar o argumento da preguiça: [separar em duas contas] isso significaria rever toda estrutura tarifária (…). Verdade. Mas essa é uma situação em que o caminho mais curto, de usar um remendo tarifário, nos coloca mais longe de uma solução equilibrada e justa.”
ClimaInfo, 11 de novembro de 2019.
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