COP25 entra na reta final

reta final COP25

Com o fim do Segmento de Alto Nível, entramos na reta final da COP25. Os textos de decisão devem começar a aparecer nas salas de negociação e corredores do IFEMA ao longo desta quinta-feira, com vistas a fechar as conversas na sexta às 18h. No entanto, a expectativa de muitos observadores é de que a COP “vá para a prorrogação”, se estendendo por mais algumas horas – ou dias. A ver.

Ontem, foi um dia movimentado como poucas vezes se viu nas últimas COPs. Além dos discursos dos ministros, de Greta Thunberg e do Secretário-Geral da ONU, António Guterres, no Segmento de Alto Nível da COP25, o dia em Madri foi marcado também pelo protesto massivo organizado por grupos da sociedade civil e a reação truculenta da segurança espanhola no IFEMA, que isolou e expulsou mais de 200 pessoas da COP.

Antes da confusão da tarde, os discursos da manhã já evidenciavam o contraste entre as palavras fortes da ONU, da sociedade civil e da juventude em torno de mais ambição e ação climática e a apatia que marca as negociações em Madri até o momento. Três discursos valem a pena ser destacados.

Primeiro, Greta Thunberg em sua última aparição nesta COP, poucas horas antes de se tornar a mais jovem Pessoa do Ano pela revista norte-americana Time. A raiva e a emoção que ela mostrou em Nova York deram lugar a um foco mais específico na relevância da ciência, como se ela estivesse devolvendo o bastão aos cientistas depois de um ano na linha de frente. Segundo, a chefe do Greenpeace Internacional, Jennifer Morgan, que foi menos comedida: “Onde estão os líderes? E onde estão os adultos da sala?” Finalmente, António Guterres, em uma última tentativa de energizar as negociações, com pedidos para que os países honrem seus compromissos e apresentem novos planos de ação climática em 2020.

Logo depois dos discursos, a juventude tomou o palco e fez a primeira ação do dia, que foi bem recebida e celebrada inclusive pelo Secretariado da UNFCCC. Mais tarde, quando boa parte desses mesmos jovens tentaram fazer um protesto em frente aos plenários Baker e Loa contra a falta de avanços nas negociações, a polícia da ONU e os seguranças espanhóis cercaram os manifestantes, empurrando-os depois para um pátio separado do lado de fora do Hall 10, pois a ação não tinha sido pré-aprovada pelos organizadores da COP. Cerca de 200 pessoas foram retiradas da COP, sendo que algumas tiveram suas credenciais arrancadas pelos seguranças. Até o final do dia de ontem, a segurança seguiu reforçada no IFEMA, com a proibição de entrada de credenciados com status de observador dentro do espaço da COP. Grupos da sociedade civil ainda negociavam com a UNFCCC a devolução das credenciais e a possibilidade de os manifestantes voltarem à COP nesta quinta-feira, mas isso depende de aprovação do Secretariado da UNFCCC.

Uma boa notícia desta quarta-feira em Madri foi o anúncio de que 73 nações pretendem submeter planos mais ambiciosos de ação climática ainda em 2020. Junto com esses países, 14 estados e regiões subnacionais, 398 cidades, 786 empresas e 16 investidores também se comprometeram a trabalhar rumo à neutralidade de suas emissões até 2050.

Enquanto alguns países sinalizam ambição para o próximo ano, outros se mostram menos dispostos. O Grupo BASIC, que reúne Brasil, África do Sul, Índia e China publicou sua declaração conjunta com os pontos e objetivos comuns desses países na COP25. A declaração aponta que esses países defendem a conclusão das negociações em torno do Artigo 6 do Acordo de Paris, com um equilíbrio dos mecanismos sob os parágrafos 2 (comércio entre países) e 4 (comércio de créditos públicos e privados), e que uma parte das receitas seja coletada sob os dois mecanismos para financiar o Fundo de Adaptação. O BASIC também defende que uma decisão que inclua governança e regras de transição “suave” dos MDL preservaria a integridade e a credibilidade do processo negociador.

Os ministros reservam mais espaço para as críticas aos países desenvolvidos e a falta de progresso deles em ações pré-2020. Na declaração, os signatários reforçam que os compromissos feitos pelas nações mais ricas para o período pré-Paris precisam ser cumpridos e que essa agenda só se esgotará quando estiver cumprida. Já sobre ambição, os quatro países declaram que já implementam ações ambiciosas baseadas nas circunstâncias nacionais e que obtiveram grande progresso. Nem sinal de que eles pretendam revisar suas NDCs em 2020, como pede Guterres.

 

ClimaInfo, 12 de dezembro de 2019.

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