Proposta para incluir a crise climática na Constituição 

crise climática na Constituição

O país abriu mão de sediar a COP e continuar sendo protagonista nas negociações climáticas, paralisou a operação do Fundo Amazônia com mais de R$ 2 bilhões em caixa, extinguiu a secretaria dedicada ao estudo sobre o clima e está desmontando a fiscalização do desmatamento. A lista faz parte da “Avaliação da Política Nacional sobre Mudança do Clima” feita pela Comissão de Meio Ambiente do Senado. O autor do trabalho, o senador Fábio Contarato, conversou com Renato Grandelle, d’O Globo, durante a COP, dizendo que “o quadro dos recursos financeiros é crítico. O Fundo Amazônia foi paralisado este ano e toda a estrutura que garantia sua governança foi desmontada. Na COP, o Brasil defende a obtenção de parte dos US$ 100 bilhões anuais prometidos por países desenvolvidos a nações em desenvolvimento. Mas os ministérios de Meio Ambiente e Relações Exteriores foram desmantelados, então não temos uma estratégia para ter acesso a esses recursos.” Contarato pretende propor uma mudança constitucional (PEC) porque, apesar de ela prever entre os princípios da ordem econômica a defesa do meio ambiente, é preciso sinalizar claramente a dimensão da crise climática, “não apenas sob a ótica ambiental, como também sob as perspectivas econômica e social.”

 

ClimaInfo, 13 de dezembro de 2019.

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