Lobby da mineração se infiltra no Executivo e no Legislativo
Gera apreensão a infiltração do lobby da mineração nos Poderes Executivo e Legislativo. André Trigueiro levanta no G1 alguns agentes da mineração que ocupam postos-chave do executivo e do legislativo. Um deles é o diretor-presidente da Agência Nacional de Mineração, quem até agora não abriu a boca para falar da tragédia de Brumadinho. Victor Bicca assumiu o cargo no final do ano passado para fiscalizar a segurança das barragens de rejeitos minerais em todo o país, uma das principais atribuições definidas por lei para a Agência. O relator do processo que resultou na sua escolha foi o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), um político claramente identificados com o lobby da mineração. Bicca prometeu acelerar a tramitação de processos para a exploração demil novas jazidas de minério ainda este ano, e pediu ao Congresso que aprove a abertura de lavras em terras indígenas. Ele é aliado de Leonardo Quintão, ex-deputado federal por Minas Gerais, que teve a campanha financiada por mineradoras e tem um irmão empresário do ramo da mineração. Em 2015, antes da tragédia de Mariana, Quintão era o relator do Código da Mineração, bastante criticado pela ausência de regras rígidas que pudessem garantir a devida proteção às populações que vivem próximas das barragens e ao meio ambiente. No primeiro escalão do governo, quem mais deveria zelar pelos interesses do meio ambiente, o ministro Ricardo Salles, foi condenado em primeira instância pela Justiça de São Paulo por improbidade administrativa num caso envolvendo mineração. Ele foi considerado culpado por alterar de forma fraudulenta a Área de Proteção Ambiental da Várzea do Rio Tietê, “beneficiando setores econômicos, notadamente a mineração”.
Trigueiro cobra esclarecimento dos “muitos pontos obscuros que envolvem as relações (e conflitos de interesse) entre o setor público e o privado. A mineração no Brasil precisa de um choque de ética e transparência.”
MPF diz que monitoramento de ONGs instituído pelo governo é inconstitucional
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) disse, ontem, serem inconstitucionais a supervisão, coordenação, monitoramento e acompanhamento da atuação de ONGs e associações, como institui medida provisória editada no dia 1º de janeiro. A PFDC sustenta que a Constituição Federal proíbe a interferência do governo no funcionamento dessas organizações e afirma que sua criação não depende de autorização, e que o texto da Medida Provisória “parece não deixar dúvidas quanto ao propósito de intervenção estatal nessas entidades. Os verbos utilizados são francamente favoráveis a tal conclusão. A PFDC encaminhou à procuradora geral da República, Raquel Dodge, uma representação solicitando que seja apresentada ao STF uma ação questionando a legalidade da medida.”
A destruição e a ameaça das maiores florestas tropicais do mundo
Sara Stefanini comenta, no Climate Change News, a vulnerabilidade das três maiores florestas tropicais do mundo por conta de mudanças de governo. A Indonésia terá eleições este ano, o Congo e o Brasil tiveram eleições no ano passado. No Congo, o presidente eleito, Tshisekedi, evitou compromissos com a preservação da floresta e o combate à corrupção endêmica. Na Indonésia, onde anos atrás o ator Leonardo di Caprio filmou a derrubada e a queima de florestas para a abertura de áreas para o plantio de palma, os dois candidatos – Joko Widodo, que está buscando a reeleição, e o ex-oficial do exército, Prabowo Subianto – estão evitando se pronunciar sobre a palma e o desmatamento. O caso do Brasil dispensa comentários. O temor é que esses cavalheiros acabem adotando as promessas de campanha.
Vórtex polar atravessa o meio-oeste dos EUA
Uma onda de frio está atravessando o meio oeste norte-americano, baixando a temperatura para -50oC, em Chicago, e, mais ao sul, para -20oC ou -30oC. As autoridades estão abrindo abrigos aquecidos, fechando escolas e pedindo à população que só saia de casa em caso de grande necessidade. Assim como a onda de calor no verão, esta onda de frio é fruto da perturbação dos jet streams causada, em parte, pela mudança do clima. Trump fez questão de repetir seu gracejo de 2 anos atrás, dizendo que um pouco de aquecimento global cairia bem. A mídia norte-americana não deu muita bola, mostrando um certo cansaço com o mau gosto do presidente.
O Ártico mais quente nos últimos 115.000 anos
Com temperaturas mais altas ao norte o círculo Polar, cientistas estão realizando pesquisas em regiões até há pouco inacessíveis e cobertas de gelo. Os pesquisadores estão recolhendo líquens e musgos que viveram há mais de 100.000 anos. Os testemunhos de gelo obtidos constataram que as temperaturas atuais são as mais altas dos últimos 115.000 anos. Também constatou-se que a temperatura está subindo por lá entre 2oC e 3oC a mais que no restante do planeta e os pesquisadores também sugeriram que a ilha pode ficar completamente desprovida de gelo nos próximos séculos. O resultado de suas pesquisas estão publicados no Nature Communications.
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