A ocupação da Amazônia nos planos do governo

15 de fevereiro de 2019

A jornalista Daniele Bragança, d’O Eco, não deixou o assunto esfriar e escreveu sobre o projeto do governo que quer esticar uma estrada até a fronteira do Suriname, atravessando o Rio Amazonas por meio de uma tremenda ponte. Bragança recupera expressões da época da ditadura, como “integrar para não entregar”, e outras mais recentes como Projeto Barão do Rio Branco, dentro do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa. Para o Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, general Santa Rosa, “além das demandas naturais do escoamento da soja do Centro-Oeste (via a BR-163), existem outros benefícios que vão advir da implementação desta rodovia, integrando uma área até então desértica”, sem se dar o trabalho de explicar a quais benefícios se refere e quem seriam os beneficiados.

A floresta Amazônica levou alguns anos para crescer e se fechar por cima de estradas grandiosas que mal chegaram a ser construídas na época da ditadura. Planos como esse devem ter o mesmo final.

Em tempo: a bióloga Ana Cristina Barros postou em seu facebook uma check list básica para pensar e falar de projetos de infraestrutura, especialmente os que se pretende desenvolver na Amazônia:

1 – para que servirá o projeto? É a melhor forma de atender à demanda? A estrada é para que? Tem outra forma de transporte? A hidrelétrica vai gerar energia para quem? É a melhor opção? A infraestrutura deve ser vista como uma prestadora de serviços, não como um bem ou produto;

2 – consultou as comunidades locais, os índios? A legislação brasileira e os tratados internacionais exigem isso e as boas práticas indicam que quanto mais cedo começar essa interlocuDaniele Bragança, d’O Eco, não deixou o assunto esfriar e escreveu sobre o projeto do governo que quer esticar uma estrada até a fronteira do Suriname, atravessando o Rio Amazonas por meio de uma tremenda ponte.ção, melhor;

3 – tem viabilidade econômica, ambiental e social? Isso é um estudo a ser feito, tem regras pra isso! Em alguns setores chama-se EVTEA. Se não tiver viabilidade, não é um projeto e não deve ser anunciado;

4 – na Amazônia, há um plano de desenvolvimento e conservação territorial associados? Isso deve ser input para o projeto e para várias ações associadas; e

5 – projeto selecionado, fazer licenciamento ambiental! Sem a autorização para estar ali, e para a forma de estar, não se pode anunciar projeto, muito menos sua localização.

 

Boletim ClimaInfo, 15 de fevereiro de 2019.

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