Em 2016, o ex-senador Cristovam Buarque apresentou um projeto de lei estabelecendo uma meta de participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira para o ano de 2040. No texto original, Buarque propunha um aumento da participação das fontes renováveis na oferta interna de energia para no mínimo 60%, em 2040.
O projeto passou pela Comissão de Meio Ambiente, onde o ex-senador Flexa Ribeiro, conhecido pela sua atuação na defesa da grilagem de terras públicas no sul do Pará, propôs um substitutivo eliminando a meta. O substitutivo delega a responsabilidade de colocar números para o Plano Nacional de Energia 2050.
Nesta semana, o projeto de lei e o substitutivo estão passando pela Comissão de Serviços de Infraestrutura.
