Ex-ministro defende agricultura sem subsídios e com impostos à altura

Luis Carlos Guedes Pinto deu uma bela entrevista ao Instituto Escolhas. Ex-Ministro da Agricultura no primeiro mandato de Lula, ele é presença destacada tanto na academia quanto nos gabinetes governamentais, isso sem nunca ter sido proprietário de terras. Dentre outras, a conversa girou em torno de dois pontos importantes: o Imposto Territorial Rural e os subsídios à produção agrícola. Nas contas que fez, o professor Guedes Pinto estima que a cidade de Campinas arrecada muito mais por meio do IPTU do que o governo federal consegue com o imposto rural de todo o país. No Brasil, o ITR representa 0,06% da arrecadação federal, enquanto representa 5% nos EUA e no Canadá, 6% no Uruguai e 4,5% no Chile. Luis Carlos dá um exemplo grotesco: no “Pará, a distorção é tamanha que um proprietário pagou R$ 11 de imposto rural quando ele deveria ter pago R$ 142 mil.” Ele conta como a forte presença do agronegócio no congresso desde “tempos de antanho” não deixou que o imposto assumisse qualquer importância e que, portanto, seja inútil como instrumento de política pública. O professor fala também dos subsídios ao produtor rural, e comenta que, no final do século passado, “aumentou bastante o crédito rural para a agricultura familiar, apesar de a maioria dos produtores familiares não terem crédito rural até hoje. Eles estão marginalizados. Muitas vezes nem acesso ao Bolsa Família têm. Volto a dizer, como o produtor empresarial não necessita de subsídio, o governo deveria usar os recursos destinados a eles para programas especiais de crédito com subsídio para, por exemplo, recuperar áreas já degradadas.”

 

Boletim ClimaInfo, 13 de março de 2019.