Ministro do meio ambiente quer dificultar destruição de equipamentos utilizados em atividades ilegais

16 de abril de 2019

O ministro Salles anunciou a publicação, talvez ainda nesta semana, de uma instrução normativa definindo em quais situações os agentes do Ibama podem destruir equipamentos apreendidos em operações contra madeireiros e garimpeiros ilegais. Bolsonaro reclamou nas redes sociais ao saber de uma operação em Rondônia no final de semana, e Salles, mais que rapidamente, carregou a bandeira. Uma portaria já velha de alguns anos, determina que os agentes do órgão só destruam materiais e equipamentos quando não há condições logísticas de levá-los para outro local. Na prática, menos de 2% dos materiais apreendidos são destruídos. Ou seja, o tema dos tuítes deste final de semana tenta provocar uma tempestade maior que os fatos. Como já é de costume no atual governo.

 

ClimaInfo, 16 de abril de 2019.

 

Atualização 17/04/19.

Destruição de maquinário apreendido

 

 

Em direção contrária à sinalização dada por Bolsonaro e Salles, que se manifestaram contra a destruição de máquinas e equipamentos utilizados em atividades criminosas sobre a Floresta Amazônica, o Ministério Público Federal recomendou aos órgãos ambientais que intensifiquem o combate ao desmatamento ilegal dentro e no entorno da Floresta Nacional de Jamari, em Rondônia. Uma matéria d’O Eco diz que “o procedimento de inutilizar maquinário usado em infrações ambientais é descrito no decreto 6.514, de 2008 e na Instrução Normativa no 3, de 2018”, e destaca a advertência do MPF: “descumprir a recomendação e a legislação vigente é passível de ações penais e de improbidade administrativa contra os órgãos ambientais.”

 

ClimaInfo, 17 de abril de 2019.

Continue lendo

Assine nossa newsletter

Fique por dentro dos muitos assuntos relacionados às mudanças climáticas

Em foco

Aprenda mais sobre

Glossário

Este Glossário Climático foi elaborado para “traduzir” os principais jargões, siglas e termos científicos envolvendo a ciência climática e as questões correlacionadas com as mudanças do clima. O PDF está disponível para download aqui,
1 Aulas — 1h Total
Iniciar