O ministro Salles anunciou a publicação, talvez ainda nesta semana, de uma instrução normativa definindo em quais situações os agentes do Ibama podem destruir equipamentos apreendidos em operações contra madeireiros e garimpeiros ilegais. Bolsonaro reclamou nas redes sociais ao saber de uma operação em Rondônia no final de semana, e Salles, mais que rapidamente, carregou a bandeira. Uma portaria já velha de alguns anos, determina que os agentes do órgão só destruam materiais e equipamentos quando não há condições logísticas de levá-los para outro local. Na prática, menos de 2% dos materiais apreendidos são destruídos. Ou seja, o tema dos tuítes deste final de semana tenta provocar uma tempestade maior que os fatos. Como já é de costume no atual governo.
ClimaInfo, 16 de abril de 2019.
Atualização 17/04/19.
Destruição de maquinário apreendido
Em direção contrária à sinalização dada por Bolsonaro e Salles, que se manifestaram contra a destruição de máquinas e equipamentos utilizados em atividades criminosas sobre a Floresta Amazônica, o Ministério Público Federal recomendou aos órgãos ambientais que intensifiquem o combate ao desmatamento ilegal dentro e no entorno da Floresta Nacional de Jamari, em Rondônia. Uma matéria d’O Eco diz que “o procedimento de inutilizar maquinário usado em infrações ambientais é descrito no decreto 6.514, de 2008 e na Instrução Normativa no 3, de 2018”, e destaca a advertência do MPF: “descumprir a recomendação e a legislação vigente é passível de ações penais e de improbidade administrativa contra os órgãos ambientais.”
ClimaInfo, 17 de abril de 2019.
