O presidente Bolsonaro assinou um decreto anteontem alterando a constituição do Conselho Nacional do Meio Ambiente, o Conama. O conselho foi reduzido de 92 membros para 22, nove dos quais do governo federal (41%). A sociedade civil será representada por “quatro representantes de entidades ambientalistas de âmbito nacional” e “dois representantes indicados (por) entidades empresariais”.
Perderam lugar no Conselho representações indígenas, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente, que reúne os secretários municipais de meio ambiente, o ICMBio, a ANA e muitas outras entidades e organizações que têm tudo a ver com a agenda ambiental.
Para Carlos Bocuhy, presidente do Proam, a “medida é para destruir a representação da sociedade civil. Essa parece ser a intenção do governo”. Ele disse, também, que enviará para a procuradora geral da república, Raquel Dodge, uma representação contra o decreto assinada por mais de 30 entidades.
Estadão, Folha e Direto da Ciência escreveram sobre o decreto.
ClimaInfo, 30 de maio de 2019.
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