Bolsonaro troca apoio ruralista por MP 867 que desfigura o Código Florestal

MP867 Código Florestal

A MP 867 perdeu a validade na segunda-feira, levando junto todo o desmonte do Código Florestal que os deputados ruralistas agregaram a ela por meio de emendas. No entanto, o presidente precisava que o Congresso aprovasse a legislação sobre as auditorias no INSS. Assim, ele prometeu reeditar outra MP com a redação dada pelos deputados. Existe, porém uma dúvida jurídica: uma MP não pode ser reeditada no mesmo ano em que ela caducou. A assessoria jurídica está tentando encontrar alguma brecha para poder soltá-la o mais rápido possível. Afinal, o presidente precisa dos votos ruralistas para aprovar a reforma da Previdência.

 

ClimaInfo, 5 de junho de 2019.

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