O senador Bolsonaro, o zero-um, apresentou uma singela proposta de emenda à Constituição que altera os artigos que definem a função social da terra em propriedades urbanas e rurais. Para cada uma destas duas situações, existe, hoje, um conjunto de exigências para cumprimento de sua função social.
Zero-um e mais 27 senadores dos mais diferentes partidos querem que a função social seja dada por cumprida se apenas uma das exigências for satisfeita.
O advogado Fernando Prioste, da ONG Terra de Direitos, explica que essa sutil mexida acabaria com o programa de reforma agrária, posto que ele se baseia na função social como motivo de desapropriação. Mais, Prioste diz que, com isso, “os ruralistas querem colocar o plantio de soja na área toda, na beira do rio, no topo do morro.”
Reserva Legal, função social da terra, os ataques se espalham por toda a Constituição que todos, senadores, presidente e ministros, juraram defender.
O país que querem deixar não foi o país que os elegeu.
ClimaInfo, 10 de junho de 2019.
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