Na semana passada, o Tribunal Regional Federal em Brasília decidiu que a licença de instalação da linha de transmissão entre Manaus e Boa Vista só sai depois da realização de uma verdadeira consulta prévia aos Waimiri-Atroari.
Pelo projeto, a linha acompanha a estrada que liga as duas capitais e que atravessa mais de 100 km de terras dos indígenas. Em fevereiro, Bolsonaro decretou a linha como “obra de interesse nacional” para evitar ter que consultar os índios.
O Ministério Público, reconhecendo o direito daquele Povo em dizer o que pensa do projeto, entrou com uma ação para anular o leilão que concedeu a obra.
Na semana passada, o Tribunal decidiu que o leilão é válido, mas que a consulta prévia aos WA é obrigatória para a obtenção da licença.
ClimaInfo, 25 de junho de 2019.
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