Decisões do ICMBio serão tomadas por Conselho de PMs

ICMBio

Segundo relata Fabiano Maisonnave, na Folha, o ICMBio será dirigido por um conselho gestor formado por 5 policiais militares nomeados pelo ministro Ricardo Salles. A portaria publicada na semana passada atribui ao conselho “a análise e manifestação prévia de aprovação” de planos de combate a incêndios, a constituição de conselhos das Unidades de Conservação, licenças ambientais e regularização fundiária, dentre outras. Servidores disseram a Maisonnave que a portaria é confusa e deve inviabilizar a gestão das 334 unidades de conservação sob responsabilidade do órgão. O ministério não respondeu ao pedido de esclarecimentos feitos pelo jornalista.

Em tempo: Salles proibiu funcionários do MMA de participarem do fórum de gestão ambiental da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA) na semana passada. A Associação de Servidores do MMA assinou uma carta aos organizadores: “Como fomos informados [da proibição de participar no fórum] de maneira informal, constrangedora e sem nenhuma justificativa (conforme, infelizmente, tem sido a prática nesses últimos meses), não sabemos qual foi o critério para que nossos dirigentes tomassem essa decisão.” A matéria de Joana Cunha, na Folha, diz que Salles não gostou da reação dos funcionários frente a uma resolução que afrouxa o controle de poluição de motocicletas que saiu na 4a feira passada. Para nós fica a pergunta: como Salles quer dar prioridade à agenda ambiental urbana se falar com os municípios?

 

ClimaInfo, 01 de julho de 2019.

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