A nova onda do presidente: regularização fundiária por autodeclaração

regularização fundiária por autodeclaração

O über-ruralista Nabhan Garcia e o ministro do meio ambiente Ricardo Salles já vêm anunciando há um certo tempo e parece que agora o governo federal vai mesmo em frente com uma medida provisória para promover a regularização fundiária por autodeclaração: a ministra da agricultura já está distribuindo convites para a cerimônia de assinatura da MP marcada para o dia 10 de dezembro às 17h no Palácio do Planalto.

 

O processo de autodeclaração tem como risco a premiação da ilegalidade. Com já havia dito Brenda Brito, do Imazon: deve-se evitar presentear, por meio da regularização, gente que vive da grilagem e que vende os títulos assim que os recebem, partindo então para novas grilagens, desmatamentos e incêndios. “Nessa história, a Floresta Pública está sob sequestro; os grileiros são os bandidos; o pagamento é o título de terra.”

 

ClimaInfo, 5 de dezembro de 2019.

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