Alex Tajra, no UOL, Fabiano Maisonnave e Talita Fernandes, na Folha, contam mais sobre a MP 910 que, ao alterar a regularização da posse de terras, sinaliza que grilar, apesar de ser crime, compensa.
Brenda Brito, do Imazon, juntou a MP com a possibilidade de renegociar as terras com órgãos federais, o que já havia sido feito no governo Michel Temer em 2017: “Trata-se de um Refis da grilagem. A pessoa emite o título, não paga, e o governo dá uma nova chance de regularizar, ao invés de pegar a área de volta.”
Ela também comentou o fato de a tabela de preços estipulada pelo INCRA estar abaixo do preço de mercado e este último ser usado para dar posse a quem ocupou as terras nos últimos 4 anos: “Com a privatização dessas terras, além do risco de aumento do desmatamento, há um prejuízo financeiro em potencial. Essa legalização ocorre com valores que variam de 2% a 42% dos preços de mercado da terra. Ou seja, além do prejuízo ambiental, há o prejuízo patrimonial da União.” Um trabalho do Imazon estimou que a União pode perder até R$ 120 milhões por conta desta diferença de preços.
Raoni Rajão, da UFMG, explica o possível aumento da grilagem: “Basta a pessoa declarar que trabalhava na terra, a área estar no CAR e um mapeamento simples, que a terra já é dada. Isso significa que alguém que está em São Paulo, que nunca colocou o pé na Amazônia, com toda a facilidade pode declarar a titularidade dessa terra, e fica a incumbência de um órgão sucateado, sem pessoal, de eventualmente, um dia, verificar se aquela área é de uma pessoa ou não. Isso possibilita a grilagem e a posse dessas terras.”
Maisonnave e Fernandes escrevem que “tradicionalmente, o modus operandi da indústria da grilagem envolve o desmatamento de terra pública não destinada. Em seguida, vêm a queima, o plantio de pasto e finalmente a introdução de bovinos, para alegar que há uso econômico do solo durante o processo de regularização.”
ClimaInfo, 13 de dezembro de 2019.
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