O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) apresentou um projeto de lei na Câmara criando a Política Nacional de Proteção do Bioma Amazônia. Costa propõe que em cinco anos seja preservado pelo menos 17% do bioma por meio de Unidades de Conservação de proteção integral. A Política também trata de fomentar o extrativismo sustentável, promover a recuperação de áreas degradadas, revitalizar bacias hidrográficas e prevenir incêndios florestais.
Segundo o projeto, caberá ao governo monitorar o desmatamento, expandir a área protegida, fomentar os turismos ecológico, cultural e rural e implantar um sistema de pagamentos por serviços ambientais. Ele terá um prazo de 2 anos para implantar o Zoneamento Ecológico-Econômico do bioma Amazônia, indicando áreas prioritárias para a conservação, para atividades produtivas e implantar corredores de biodiversidade e projetos de restauração ecológica. A notícia é da comunicação da Câmara.
ClimaInfo, 31 de janeiro de 2020.
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