Fast-track ambiental no Congresso Brasileiro?

12 de fevereiro de 2020

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é mais um que está preocupado com a imagem do Brasil no exterior. Está analisando uma série de propostas relacionadas à área ambiental para levá-las à votação nas próximas semanas e, uma vez aprovadas, apresentá-las ao Parlamento Europeu, para onde irá ainda neste semestre.

Entre os projetos, estão o endurecimento da pena para queimadas e o desmatamento ilegal e um novo marco para o licenciamento ambiental.

Maia precisará de muita habilidade para conseguir seu intento ou corre o risco de apresentar projetos inócuos aos europeus. O projeto que endurece penas contra queimadas, por exemplo, está para ser votado desde o ano passado. Em 2019, as bancadas ruralista e ambiental chegaram a fazer um acordo para sua votação, mas a Confederação Nacional da Agricultura mostrou-se contrária à matéria e a pauta parou.

Apesar de reconhecer o esforço do presidente da Câmara para tratar da pauta ambiental, o deputado Rodrigo Agostinho lembra que há projetos sensíveis tramitando na Casa, como o que libera mineração e energia em Terras Indígenas – e que conta com o apoio de importantes lideranças do agro, como a própria ministra Teresa Cristina.

 

ClimaInfo, 13 de fevereiro de 2020.

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