O ministro da economia, Paulo Guedes, sabe que este ano legislativo será curto por conta das eleições municipais. Por isso, elencou o que entende prioritário para o Congresso. Da série, quatro dos projetos de lei e de emenda constitucional estão diretamente relacionados com o setor energético: o plano do gás natural, a privatização da Eletrobras e um novo marco para a cabotagem – o transporte de carga por navio ao longo da costa.
O plano do gás ainda está cercado de contradições e dúvidas: quanto custará o gás do pré-sal; quanto deste gás seria competitivo com o gás natural liquefeito importado; qual o investimento necessário para o gás do pré-sal e o necessário para o importado. Parte do plano está ancorado em uma demanda firme de gás para a geração térmica, o que contradiz o argumento de que o gás serviria como complementação para a geração de fontes limpas. Para serem rentáveis, elas teriam que operar o tempo todo, o que encarece a tarifa e não deixa sobras para os demais setores – que foi o grande argumento de Guedes para a desregulamentação do gás. Além disso, o gás natural continua sendo um combustível fóssil e queimá-lo aumenta o aquecimento global durante os mais de 30 a 40 anos de vida útil das térmicas.
Hoje tramitam no Congresso duas propostas distintas de reformulação do setor elétrico, uma em cada casa. Elas buscam, dentre outras coisas, redefinir os cálculos de tarifa, remuneração de agentes, desatar os nós dos inúmeros subsídios e resolver passivos gerados a partir de 2012.
A cabotagem reduz a dependência da economia em relação ao transporte rodoviário. Vender parte ou toda a Eletrobras, além de fazer caixa, é peça fundamental nos sonhos ultraliberais de Guedes. A notícia é d’O Globo.
ClimaInfo, 14 de fevereiro de 2020.
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