ISA: minerais estratégicos estão fora de Terras Indígenas

ISA terras indígenas

O ISA levantou os requerimentos minerários hoje parados na Agência Nacional de Mineração (ANM) e descobriu que, dos quase 185 mil processos, só 2,3% se referem a Terras Indígenas. Se a pesquisa for limitada aos minerais mais estratégicos, a maior parte não afeta Terras Indígenas.

Um exemplo é o nióbio, que virou uma das palavras de ordem bolsonaristas, para o qual, dos 384 requerimentos, somente 9% dos processos aparecem em Terras Indígenas. Assim, o PL que autoriza a mineração em Terras Indígenas sem sua anuência inverte prioridades para a economia nacional, ao colocar as Terras Indígenas como um obstáculo à atividade minerária.

Mas, se a maioria dos processos em abrangência nacional estão fora de Terras Indígenas, Leandro Prazeres, d’O Globo, conta que um estudo encomendado pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM) revelou que, das 379 Terras Indígenas homologadas da Amazônia Legal, 190 são alvo de algum tipo de processo minerário, ou seja, praticamente a metade. Boa parte está concentrada na margem esquerda do Amazonas, nas chamadas “terras altas da Amazônia”, principalmente em torno dos Alto e Médio Rio Negro, nas terras Yanomamis, no Parque do Tumucumaque e nas Terras Indígenas Wajãpi.

 

ClimaInfo, 18 de fevereiro de 2020.

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