A Medida Provisória 900, que alterava o destino das receitas das multas ambientais, caducou. O congresso, voltado para a crise do coronavírus, não a examinou a tempo. No texto da finada MP, alguém multado pelo Ibama poderia ter um desconto de 60% no valor da multa desde que depositasse os 40% restantes em um fundo. Esse fundo seria gerido por um órgão financeiro escolhido pelo ministério do meio ambiente e os recursos usados ao gosto do ministro do meio ambiente.
Segundo uma matéria do Observatório do Clima, o Fundo poderia chegar a R$ 7,6 bilhões. Como comparação, a matéria lembra que “o SUS está demandando R$ 9,3 bilhões para investimento em UTIs de forma a lidar com a crise do coronavírus”.
Ao final, a MP do Fundão do Salles também foi vítima do coronavírus.
ClimaInfo, 30 de março de 2020.
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