Na semana passada, o governo soltou uma medida provisória para socorrer as distribuidoras de energia elétrica. Elas estão imprensadas entre a queda da demanda e, portanto, das receitas, e a obrigação contratual de pagar os geradores pela energia que não usaram.
A MP 950 indica dois caminhos para o socorro: empréstimos que podem chegar a R$ 17 bilhões e o uso dos recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), de quase R$ 1 bilhão. O primeiro caminho acaba sendo pago por aumentos nas tarifas e o segundo, ao desviar o dinheiro para outros fins, acaba sendo pago indiretamente por toda a sociedade na forma de serviços e desenvolvimentos que deixam de acontecer.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) mandou duas cartas aos dirigentes do setor elétrico se posicionando contra os danos embutidos na MP.
O ponto chave é que não se conhece a real situação de cada distribuidora. É difícil separar o como ela está sendo impactada pelo vírus do que pode ser ineficiência ou oportunismo da empresa. A matéria do IDEC comentando a situação enfatiza que “as medidas para enfrentamento da crise não podem ser definidas de maneira acelerada, desconsiderando diferentes cenários futuros. Também não podem abandonar o compromisso com o processo de modernização do setor que poderá favorecer ajustes mais dinâmicos nesse processo.”
Daniel Ritter, do Valor, conversou com o secretário de energia elétrica do MME, Rodrigo Limp, que está à frente de um comitê do ministério para tratar dos impactos do vírus. Para Limp, “não podemos ignorar o horizonte de médio-longo prazo para resolver apenas o problema de curto prazo”. A crise do vírus é de curto prazo. A desorganização do setor, que vem de longa data, está no horizonte de médio e longo prazo.
Aproveitar o impacto do vírus para açodadamente tentar remendar o setor é exatamente a preocupação do IDEC e muitos conhecedores do problema.
ClimaInfo, 17 de abril de 2020.
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