O governo federal insiste numa narrativa segundo a qual o desenvolvimento da Amazônia passa pela sua ocupação. Por isso, a preocupação com a chamada “regularização fundiária”, em discussão atualmente na tramitação no Congresso da MP 910 (a “MP da Grilagem), pela qual as autoridades reconheceriam a propriedade de terceiros sobre Terras Públicas ocupadas ilegalmente, ao custo do desrespeito às leis ambientais e ao Estado de Direito.
No entanto, pensar em desenvolvimento nessas bases é ilusório: onde a conversão de florestas e a ocupação de terras se deram de maneira desordenada e leniente, não se gerou riqueza, mas sim miséria e violência. A experiência histórica mostra que a maior parte da área desmatada na Amazônia tem baixa aptidão agrícola e as pastagens ali instaladas são de baixa produtividade, o que oferecem, no máximo, ganhos muito marginais.
O caminho para a promoção de um desenvolvimento efetivo para a Amazônia passa por um novo pensamento que não se fixe na ocupação pura e simples do território. Para entender melhor, vale a pena ler um artigo publicado ontem (11/5) no Valor e assinado por “pesos-pesados” da sociedade civil, como o ex-ministro Joaquim Levy, Ana Toni (Instituto Clima e Sociedade), o empresário Roberto Waack e outros. Como eles ressaltam, uma política de desenvolvimento amazônico deve focar nas cidades, onde a diversificação econômica facilita a criação de renda, e na consolidação de áreas ocupadas nas últimas décadas, com a valorização da floresta em pé, e deve contar cada vez mais com a tecnologia.
ClimaInfo, 12 de maio de 2020.
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