Sem acordo, a Câmara não votou ontem (12/5) a “MP da Grilagem”. O relator da MP deve apresentar PL sobre o tema, informa Giovana Girardi no Estadão.
A decisão foi tomada por Rodrigo Maia depois de três horas de obstrução de parlamentares da oposição e após líderes de partidos como MDB, PSDB, PSL e Cidadania defenderem a transformação do texto, alvo de controvérsia, em um projeto de lei, informa Ana Carolina Amaral na Folha.
Mesmo sendo virtual, o debate no plenário da Câmara dos Deputados foi quente, com o “centrão”, liderado pelos ruralistas, de um lado, e ambientalistas do outro, discutindo a votação ou não da medida provisória.
O governo e a bancada ruralista pressionaram o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia, para que o texto do relator Zé Silva (SD-MG) fosse votado ontem, mesmo sem acordo com os ambientalistas. Na semana passada, Maia tinha se comprometido a não pautar qualquer matéria não relacionada com a pandemia – como é o caso da MP 910 – sem um consenso entre os parlamentares.
Para evitar um estresse entre as lideranças partidárias na Casa, o líder do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), propôs o adiamento da votação para a próxima 4ª feira (20/5), proposta que foi abraçada por Maia. Espera-se que o Colégio de Líderes da Câmara valide esse adiamento em reunião que acontece hoje pela manhã. Para que isso aconteça, já que a data seria no dia seguinte ao vencimento da MP, a votação do texto seria feita como projeto de lei.
A perspectiva de consenso para a aprovação da matéria segue muito distante. Para a oposição e os ambientalistas, o texto segue inaceitável, já que permite a regularização de grandes faixas de terra sem a necessidade de vistoria in loco. Para os ruralistas e o governo, que eram majoritários ontem, o texto do relator está “perfeito”.
O Congresso em Foco e o UOL também escreveram sobre a sessão.
ClimaInfo, 13 de maio de 2020.
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