Apesar de declarações em contrário, o decreto da GLO que busca reduzir o desmatamento colocou o Exército no comando das operações e os fiscais do Ibama e do ICMBio sob suas ordens. Ana Carolina Amaral, da Folha, conta que, apesar das recomendações do Ibama, os militares montaram uma operação de guerra com quase 100 agentes, helicópteros e um batalhão de viaturas a troco de nada.
No Mato Grosso, o comando ignorou o alvo proposto pelo Ibama, escolheu alvos em área de exploração de madeira e para lá mandou 80 oficiais do Exército – seis policiais civis, dois fiscais ambientais estaduais, um agente do ICMBio, seis fiscais do Ibama e dois peritos criminais do estado do Mato Grosso – mesmo o Ibama tendo avisado que o alvo tinha sido objeto de fiscalização e que a exploração de madeira estava abandonada. Em outra operação, o Exército informou que “foram apreendidos 3 mil metros cúbicos de madeira e 23 máquinas escavadeiras. [O material] não será destruído pelo Exército, mas será apreendido, retirado do local e/ou mantido sob custódia.”
Como o custo de remoção de 23 escavadeiras é proibitivo, a prática dos fiscais nesses casos era de destruir os equipamentos para evitar que fossem novamente usados. A ver como o Exército evitará que isso aconteça.
Em tempo: Relatório da Human Rights Watch mostra que as milhares de autuações aplicadas por fiscais do Ibama no ano passado estão paradas pela mudança no procedimento inventada pelo ministro Salles. Até a mudança, a multa era aplicada e cobrada e, a partir daí, o autuado poderia recorrer. Pelo novo procedimento, a atuação seria examinada em audiências de conciliação, nas quais o conciliador pode cancelar a multa ou dar um saboroso desconto. Apesar das milhares de autuações, a Human Rights Watch apurou que foram realizada apenas 5 audiências. Nessa toada, muitas deixarão de ser examinadas antes de prescreverem em 5 anos. Rubens Valente, no UOL, comentou o relatório.
ClimaInfo, 21 de maio de 2020.
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