O governo federal deve anunciar nos próximos dias a nova versão do seu Plano de Combate ao Desmatamento Ilegal, com ações e objetivos definidos até meados de 2023. A nova estratégia deve suceder os planos atualmente em vigor contra o desmatamento na Amazônia e no Cerrado, que expiram no final deste mês.
No Valor, Fernando Exman informa que, mesmo com envolvimento do Ministério do Meio Ambiente, o desenho do novo plano está sendo conduzido na prática pelo vice-presidente Hamilton Mourão, na condição de chefe do Conselho da Amazônia, e prega a implantação de um “ambientalismo de resultado”. O Plano se divide em cinco eixos: tolerância zero ao desmatamento ilegal, regularização fundiária, ordenamento territorial, pagamento por serviços ambientais e bioeconomia.
O foco do plano é viabilizar o desenvolvimento econômico sem que isso resulte em mais degradação ambiental. Nesse sentido, destaca a importância de mecanismos de mercado para fomentar a conservação ambiental e amenizar os efeitos da mudança do clima. O documento aponta alguns instrumentos financeiros já regulamentados no Brasil e que podem ser enquadradas como “títulos verdes”.
Pela visão do governo, o setor financeiro pode ajudar o país a obter resultados efetivos e diretos, de maneira dinâmica e flexível para cada setor econômico e região do país. O plano também fala da possibilidade da regulamentação do mercado internacional multilateral e bilateral de créditos de carbono, previsto pelo Acordo de Paris, mas ainda sem definição.
A situação é desafiadora para a implantação do Plano. Com os indicadores de desmatamento da Amazônia em alta, o cenário para os próximos meses é pleno de dificuldades para que o governo consiga resultados relevantes no curto prazo, mesmo com a operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em campo desde o mês passado. Com a pandemia renovando a atenção global sobre a Amazônia, o Brasil será pressionado a “mostrar serviço” caso não queira se isolar ainda mais no plano internacional.
Em tempo: Em conversa com Renata Lo Prete para o podcast “O Assunto”, a pesquisadora Natalie Unterstell explicou como a “desregulamentação” defendida por Ricardo Salles na reunião ministerial de 22 de abril, desdobrada em diversos decretos, portarias e exonerações conduzidas pelo ministro desde o começo de sua gestão, está manchando a reputação internacional do Brasil e dificultando a política e o comércio exterior do país.
ClimaInfo, 9 de junho de 2020.
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