Proteger os mais pobres e vulneráveis e tributar as grandes corporações, oligopólios e gigantes da tecnologia, além de acabar com os paraísos fiscais, este é o roteiro defendido por um grupo de renomados economistas para que os países pautem sua recuperação econômica após a pandemia.
As propostas foram apresentadas ontem (16/6) no relatório “A Pandemia Global, Recuperação Econômica e Sustentável e Tributação Internacional”, que tem entre seus autores nomes como Joseph Stiglitz, Thomas Piketty, Jayati Ghosh e José Antonio Ocampo.
Como descreve Daniela Chiaretti no Valor, o documento propõe uma verdadeira revolução global na tributação, com o objetivo de garantir uma arrecadação que viabilize esforços de proteção às camadas mais pobres da sociedade e medidas de incentivo para geração de empregos em setores afetados mais gravemente pela pandemia.
“Antes da crise, o sistema de tributação não era justo. É distorcido. As grandes multinacionais encontram formas de promover a evasão de impostos, aproveitando paraísos fiscais, por exemplo, e isso distorce a economia”, disse Stiglitz, ressaltando também que essas empresas, em parte por não terem pago o que deviam, conseguiram suportar a pandemia com mais condições do que as pequenas empresas, as quais sofreram mais com a crise. “Quem pode pagar mais, deve pagar mais. Esta é a melhor forma de se fazer isso. A tributação não pode ser distorcida, queremos um sistema justo”.
Nessa mesma linha, os economistas Carlos Eduardo Young e Marcio Alvarenga Jr. (ambos da UFRJ), também recorrem a instrumentos tributários para defender um modelo de recuperação econômica alinhado com o desenvolvimento sustentável. Eles defendem uma proposta de mudança estrutural da economia que tenha o Estado como coordenador e orientador dos esforços, dando incentivos para atividades com baixa pegada ambiental e penalizando aquelas com alto impacto ambiental. O princípio do poluidor pagador é uma base importante desta proposta, com a taxação de atividades poluentes e predatórias e um modelo progressivo de tributação.
ClimaInfo, 17 de junho de 2020.
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