Em carta aberta divulgada ontem (18/6), nove ex-ministros do Meio Ambiente denunciaram o governo Bolsonaro como “anticientífico” e pediram ao Congresso Nacional e ao STF que tomem medidas para conter a destruição ambiental e as ameaças aos Povos Indígenas e Quilombolas no Brasil. O grupo pede também à Procuradoria-Geral da República que cumpra o “compromisso constitucional de examinar com imparcialidade e presteza as denúncias de crime de responsabilidade potencialmente cometidos” pelo atual titular da pasta, Ricardo Salles.
O texto é assinado pelos ex-ministros Carlos Minc, Edson Duarte, Gustavo Krause, José Carlos Carvalho, Izabella Teixeira, Marina Silva, Rubens Ricupero, José Sarney Filho e José Goldemberg, que chefiaram a pasta ao longo das últimas três décadas. Os signatários denunciaram também os ataques da atual administração federal às instituições públicas do país.
“Vivemos inédito momento histórico de aviltamento e ameaça à democracia consagrada na Constituição de 1988 de parte do próprio poder Executivo por ela constituído (…) A sustentabilidade socioambiental está sendo comprometida de forma irreversível por aqueles que têm o dever constitucional de garanti-la. A destruição dos Biomas brasileiros avança em taxas aceleradas que não se registravam há mais de uma década, com aumentos expressivos de desmatamento na Amazônia, no Cerrado e na Mata Atlântica, enquanto os órgãos ambientais e as normas federais são sistematicamente desmantelados”.
A carta ressalta que a resposta do governo federal à pandemia está causando a “mais grave tragédia epidemiológica da história recente do Brasil”, com “danos irreparáveis à vida e saúde de milhões de brasileiros”.
O Globo, Valor e Estadão deram destaque para a carta aberta dos ex-ministros do Meio Ambiente.
Em tempo: O ministério do meio ambiente e o Ibama terem deixado de divulgar informações sobre áreas embargadas por crimes ambientais é um exemplo de “crime de responsabilidade” na conta de Ricardo Salles. Como explica André Borges no Estadão, esse “apagão” se arrasta há oito meses, quando o ministro determinou mudanças no Sistema Integrado de Cadastro, Arrecadação e Fiscalização (SICAF) que, na prática, acabaram “sumindo” com esses dados. Por lei, o governo precisa disponibilizar essas informações, que servem para identificar propriedades rurais com problemas ambientais que não poderiam receber crédito ou vender seus produtos para o poder público.
ClimaInfo, 19 de junho de 2020.
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