Um conselho de cidadãos do governo da França pediu a Macron que realize um referendo com o objetivo de consultar a população francesa sobre a tipificação da destruição da natureza como um crime no ordenamento jurídico do país.
A proposta em torno do “ecocídio” foi discutida pelo Conselho dos Cidadãos sobre o Clima, uma das instâncias criadas por Macron no começo de 2019 na esteira dos protestos populares contra uma taxa que o governo francês queria impor sobre combustíveis fósseis. De acordo com a proposta, ecocídio seria “qualquer ação que tenha causado sérios danos ecológicos, que contribua para a superação dos limites planetários, cometida com conhecimento das consequências que resultariam dela e, que não poderiam ser ignoradas”. Esse crime seria punido com 20 anos de prisão e multa de 10 milhões de euros.
Nos últimos meses, o Parlamento francês discutiu a inclusão do ecocídio no direito penal do país, mas essas propostas não avançaram por divergências na definição do conceito de ecocídio.
ClimaInfo, 23 de junho de 2020.
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