Ministério Público pede avaliação da política ambiental pelo TCU

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O Ministério Público solicitou ao Tribunal de Contas da União na 4ª feira (24/6) a adoção de “urgentes e aprofundadas providências” para avaliar a gestão do meio ambiente e as políticas de proteção aos Povos Indígenas no Brasil, “tendo em vista a iminência de vultosos prejuízos para a economia da Nação”, informa O Globo. O pedido foi motivado pela carta de megainvestidores internacionais preocupados com o aumento do desmatamento no Brasil e os riscos colocados aos Povos Indígenas.

De acordo com o pedido, cabe ao TCU inquirir nos casos em que “haja malversação de recursos, desatendimento de normas legais, irregularidades operacionais ou gestão ineficiente”, com a possibilidade de aplicação de sanções legais cabíveis.

Enquanto isso, o vice-presidente Mourão desconversou sobre as cobranças feitas pelos investidores e disse que “o Brasil responderá com a verdade e com trabalho responsável em prol da proteção e preservação da Amazônia”. O que isso significa na prática, provavelmente apenas ele mesmo saiba, já que os resultados preliminares das operações militares na Amazônia são ruins e as perspectivas de curto prazo não são nada boas.

Somado à insistência do resto do governo em facilitar a vida dos criminosos ambientais, o cenário não dá confiança a ninguém quanto à redução do desmatamento e das queimadas nos próximos meses.

Como bem destaca Claudio Angelo, no Poder360, “recuperar a credibilidade e manter investimentos no momento crucial da recuperação pós-pandemia requer muito mais do que botar um milico boa-praça para dizer que está tudo sob controle”. Resta saber se Mourão está disposto a enfrentar tudo isso – inclusive o próprio presidente – para proteger a Amazônia.

Em tempo: A carta dos megainvestidores internacionais parece ter servido como despertador para as principais instituições financeiras privadas do Brasil. Em entrevista à Rodrigo Caetano na Exame, o presidente do Itaú Unibanco, Candido Bracher, reforçou a preocupação e destacou a necessidade do governo colocar a questão climática como um dos pilares da retomada da economia pós-pandemia: “Crises como a causada pela COVID-19 e os impactos das mudanças climáticas não respeitam barreiras geográficas ou políticas e evidenciam desigualdades e vulnerabilidades sociais (…) Os danos causados pelas mudanças climáticas são mais duradouros do que os da pandemia que estamos vivendo”.

 

ClimaInfo, 26 de junho de 2020.

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