O (ainda) ministro do meio ambiente é a “cabeça da vez” na guilhotina política em Brasília. O pedido de afastamento apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) intensificou as especulações dentro e fora do governo sobre a demissão de Ricardo Salles.
No Correio Braziliense, Simone Kafruni informa que parlamentares estão coletando assinaturas para abrir uma CPI para investigar as acusações feitas pelo MPF contra Salles. A Frente Parlamentar Ambientalista, que já tinha pedido o impeachment do ministro, também subiu o tom. No governo, o grupo “moderado” de ministros e militares também passou a defender mais abertamente uma substituição no Meio Ambiente como forma de destacar o “novo momento” do governo Bolsonaro.
Diversos veículos repercutiram as acusações feitas pelo MPF contra Salles. A Deutsche Welle e o Nexo Jornal fizeram um apanhado da denúncia e incluíram também outros processos e ações enfrentados pelo ministro na Justiça nos últimos anos. Folha, Estadão e O Globo destacaram os depoimentos dos ex-fiscais do Ibama, Renê Luiz de Oliveira e Hugo Ferreira Loss Netto, que afirmaram que o discurso de Bolsonaro e Salles contra a atuação do órgão na fiscalização ambiental criou um ambiente de medo entre os funcionários. No Estadão, o professor e advogado Rogério Tadeu Romano, ex-procurador-regional da República, fez uma análise jurídica da peça apresentada pelo MPF e assinalou os termos da Lei de Improbidade Administrativa que foram desrespeitados por Salles.
Organizações da sociedade civil também estão se mobilizando para apoiar a ação do MPF contra Salles. Um abaixo-assinado foi lançado ontem (8/7), acompanhado por uma campanha nas redes sociais pedindo a saída do ministro, com a hashtag #TchauSalles.
No exterior, diversas entidades apresentaram uma denúncia ao Conselho de Direitos Humanos da ONU contra o desmonte das políticas ambientais promovido pelo governo Bolsonaro. A infame frase de Salles sobre “passar a boiada” foi destacada como indício das intenções reais da atual administração contra o meio ambiente no Brasil. “As violações de direito ao território, ataques a defensores ambientais, o desmonte da legislação de proteção ambiental e os avanços de empreendimentos e da mineração ameaçam o futuro da governança climática no Brasil”, afirmou Pedro Martins, assessor jurídico da ONG Terra de Direitos, responsável pela denúncia. Ana Carolina Amaral na Folha e Jamil Chade no UOL deram destaque.
Em tempo: A litigância climática tem se tornado uma importante frente de pressão por ação climática. No Jota, o advogado Caio Borges, do Instituto Clima e Sociedade, explica como a litigância vem avançando, especialmente no Brasil, onde duas ações de inconstitucionalidade por omissão de obrigações e responsabilidades do governo federal na questão climática estão sendo avaliadas pelo STF. “Seja qual for o resultado sobre o mérito da ação, o debate público conduzido pelo judiciário irá aliviar um pouco os danos causados pelo atual esvaziamento dos espaços de deliberação política participativa”, escreveu Borges.
ClimaInfo, 9 de julho de 2020.
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