Sem dinheiro e com poucos resultados efetivos, a Operação Verde Brasil 2 segue causando mais polêmica do que ações de fiscalização e combate ao desmatamento na Amazônia. O problema da vez é a paralisação de uma ação que estava sendo conduzida em Uruará, no Pará, pelo Exército.
De acordo com André Borges, no Estadão, os militares suspenderam o apoio à desmontagem de serrarias ilegais, deixando agentes do Ibama, da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança sem ter como prosseguir no trabalho. O próprio Ibama confirmou a informação e assinalou o desperdício de dinheiro que a paralisação acabou causando à operação. Fiscais afirmaram também que, com a suspensão da ação em Uruará, criminosos estão aproveitando para desmontar seus equipamentos e deixar a região para escapar da operação.
Enquanto os militares brincam de esconde-esconde, o desmatamento na Amazônia segue crescendo. No Valor, Daniela Chiaretti destacou os números mais recentes da devastação florestal e reforçou o risco da região sofrer uma crise de saúde pública, com a sobreposição da pandemia com doenças respiratórias causadas pela fumaça das queimadas.
Em tempo 1: O governo federal deve decretar uma “moratória absoluta” das queimadas na Amazônia por 120 dias. De acordo com o Valor, a medida também deve ser estendida ao Pantanal com o objetivo de prevenir novos focos de incêndio florestal nos dois biomas. A moratória deverá abrir poucas exceções, de acordo com o governo, como para a prática de agricultura de subsistência por comunidades tradicionais e indígenas, e para controle fitossanitário. De toda forma, essas exceções deverão ter autorização das autoridades.
Em tempo 2: O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que trata de medidas de proteção a Povos Indígenas durante a pandemia. Entre os itens vetados, está a obrigatoriedade do governo fornecer acesso à água potável, materiais de higiene e limpeza, instalação de internet e cestas básicas. O governo se responsabiliza em viabilizar o acesso a testes para COVID-19 e fornecer medicamentos, bem como a contratação de profissionais de saúde indígena e a construção de hospitais de campanha nos municípios e comunidades com maior risco de contágio.
As organizações indígenas rejeitaram os vetos do presidente. Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), “Bolsonaro assume publicamente com esses vetos a determinação de consumar o seu projeto genocida, de ‘limpar a área’, de expansão de ilícitos nos territórios. Já para o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), “os vetos presidenciais reafirmam o preconceito, o ódio e a violência do atual governo em relação aos Povos Indígenas, Quilombolas e Populações Tradicionais”.
ClimaInfo, 9 de julho de 2020.
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