Mourão defendeu ontem (9/7) os vetos de Bolsonaro a alguns dispositivos da lei aprovada pelo Congresso para ajudar as comunidades indígenas durante a pandemia. Bolsonaro vetou ações como distribuição de água potável e material de higiene, limpeza e desinfecção. De acordo com o vice, o fornecimento de água é desnecessário já que os indígenas se abastecem “da água dos rios que estão na sua região”.
A despeito de reconhecer o risco que a presença de garimpeiros representa para os indígenas, Mourão também ressaltou que o risco de contágio é maior por causa dos deslocamentos que muitos tiveram que fazer às cidades nos últimos meses. “Não é por que têm elementos estranhos lá dentro [das Terras Indígenas] que a pandemia chegou. (…) o indígena sai de dentro da sua terra para ir até a cidade, seja para receber algum benefício, (…) seja porque ele tem que comprar alguma coisa”, disse. Uma ressalva importante: só na Terra Indígena Yanomami, estima-se a presença de mais de 20 mil garimpeiros. Estadão e O Globo destacaram a fala de Mourão.
Muitos indígenas se surpreenderam com os vetos presidenciais e já se mobilizam no Congresso e no STF para derrubar a decisão de Bolsonaro. Além de questionarem as justificativas do governo para os vetos – fundamentalmente, problemas logísticos que impediriam o atendimento pleno das medidas definidas pelo Legislativo – os indígenas criticam também a forma como o Executivo justificou sua decisão. De acordo com o governo, os vetos estariam amparados por uma regra que exige o demonstrativo do impacto financeiro e orçamentário dessas ações – o que, na opinião de técnicos do Congresso, não se justifica nesse caso, já que as medidas dizem respeito à pandemia, no âmbito do chamado “orçamento de guerra” aprovado em maio pelos parlamentares.
ClimaInfo, 10 de julho de 2020.
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